Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
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IND 7281/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Ceilândia Norte. -
IND 7317/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas na Quadra 418 Conjunto H próximo a Casa 27 em Santa Maria Norte RA -XIII. -
IND 7305/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a criação de uma Comissão para estudar modificações nas legislações federais que envolvem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. -
REQ 2654/2021
11/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará. -
IND 7314/2021
11/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF -
IND 7313/2021
11/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça da QNP 20, em Ceilânbdia/DF. -
IND 7312/2021
11/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da praça da QNP 14, em Ceilândia/DF. -
REQ 2648/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 346/2019- Dispõe sobre o serviço voluntário de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais. -
IND 7339/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a construção de uma pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII e de um campo sintético de futebol na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, por ocasião das obras de duplicação da DF-250 e da construção do viaduto de ligação entre as duas RA's. -
PL 2120/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a criação do sistema QR Code de informações artísticas, culturais, turísticas e ambientais no Distrito Federal. -
PL 2119/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2649/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) acerca de despejo de efluentes no Ribeirão Sobradinho. -
PL 2146/2021
24/08/2021
Deputado Iolando
Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. -
PL 2145/2021
24/08/2021
Deputado Iolando
Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. -
IND 7328/2021
17/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação das estradas do Núcleo Rural Flamboyant, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2656/2021
11/08/2021
Deputado Fábio Felix
Requer prorrogação do prazo da l Comissão Especial da Vacina contra Covid-19 -
IND 7338/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o Plantio de árvores próximas à ciclovia, localizada nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7315/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII. -
IND 7316/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII. -
PL 2121/2021
11/08/2021
Deputado Roosevelt
Assegura o atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (DEAM). -
IND 7320/2021
11/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção nos postes de iluminação de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá. -
IND 7321/2021
11/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com a máxima brevidade possível, o material necessário para o pleno funcionamento do equipamento Pet Scan, no Hospital de Base. -
REQ 2651/2021
10/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF. -
PL 2122/2021
11/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal, no sítio eletrônico do órgão fazendário do Distrito Federal. -
IND 7492/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, que viabilize a pintura das faixas de pedestres na Via do setor M Norte, em Taguatinga -
REQ 2657/2021
12/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017. -
IND 7491/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de arvore na via do Setor M Norte, em Taguatinga. -
IND 7490/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no CEF 14 do P Sul, em Ceilândia. -
IND 7489/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providências em caráter de urgência para melhoria da iluminação pública da Quadra 209, Trecho II, Sol Nascente, em Ceilândia. -
MO 681/2021
11/08/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos ganhadores e aos Organizadores do Concurso Inovapol, que visa estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal. -
IND 7336/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa - na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PDL 187/2021
11/08/2021
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. -
REQ 2722/2021
01/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia. -
REQ 2662/2021
17/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater sobre urgências do planejamento familiar no Distrito Federal. -
PL 2124/2021
12/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores, imputando direitos e obrigações no Distrito Federal. -
MO 696/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Votos de Louvor à atleta paraolímpica Kátia Aparecida Ferreira Silva, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
REQ 2658/2021
12/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.917/2021. -
REQ 2659/2021
17/08/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs. -
REQ 2686/2021
24/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga. -
PL 2125/2021
12/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Distrito Federal. -
MO 682/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta moção de louvor à jornalista aposentada Maria Madalena Rodrigues, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto na Esplanada dos Ministérios nesta Capital. -
MO 683/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta moção de louvor ao Professor Fernando Castro Lopes, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto nas Esplanada dos Ministérios nesta Capital. -
MO 684/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Parabeniza a advogada e mediadora judicial Elizabeth Nader, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto na Esplanada dos Ministérios nesta Capital. -
IND 7322/2021
17/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola Caminho do Meio, Zona Rural de Planaltina. -
IND 7325/2021
17/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma UBS na Quadra 05 Área Especial A 01, Vila Buritizinho - Sobradinho II. -
MO 694/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendel de Souza, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
MO 695/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Rayane Soares Silva, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7364/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma e revitalização da Praça, localizada na EQS 112 e 113 da Asa Sul. A revitalização deve contar com a reforma das quadras de tênis e poliesportiva, a construção de mais duas quadras de areia, de dois parquinhos infantis, de um circuito canino e um anfiteatro, bem como da renovação e modernização da iluminação pública do local. -
MO 693/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Sérgio Oliva, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7330/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adiante a segunda dose da vacina Pfizer para 21 (vinte e um) dias, como sugere a bula. -
IND 7362/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de novas Feiras Comunitárias Permanentes, bem como da reforma das Feiras já existentes no Distrito Federal. . -
IND 7360/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. -
MO 692/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Jady Malavazzi, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7358/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de revitalização dos viadutos 10 e 11, localizados nos Eixo Rodoviários Leste - ERL e Oeste - ERW sobre a Via N2. -
IND 7326/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o envio da presente minuta de Medida Provisória ao excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Governo Federal, que “Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Lei Federal nº 10.486, de 04 de julho de 2002, Lei Federal 11.134 de 15 de julho de 2005, e dá outras providências”. -
IND 7359/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Quadra 08 Área Especial 01, Setor Oeste - SCIA/Estrutural. -
MO 691/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Ariosvaldo Fernandes, o Parré, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7324/2021
17/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Jardim Mangueiral - Praça de Atividades 02 PA 2, Lote 01 Setor Habitacional Mangueiral - SHMA. -
MO 690/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Leomon Moreno, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
MO 689/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Jéssica Gomes, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento