Projetos e outras Proposições
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IND 360/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL OLHOS DÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 388/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GDF A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO DE FERRO LOCALIZADO NA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II POR UM PARQUINHO FEITO DE MADEIRA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RAX. -
PL 153/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL AO IDOSO CARENTE RESIDENTE EM ASILOS / CASAS DE REPOUSO NAS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 152/2011
14/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O CENTRO DE ESTUDOS EM OFTALMOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
IND 361/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-128, NA ALTURA DO KM 28, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE SANTOS DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 387/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10 DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
PL 154/2011
14/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 332/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 373/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A ENTRADA DE ACESSO À ENTRADA DE PLANALTINA-DF E PLANALTINA DE GOIÁS-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 333/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 384/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PERÍODO NOTURNO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 10 NA CIDADE DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 377/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GDF PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LOTES Nº 22 AO 38 DA QUARA 100 DA CIDADE DE SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RAXIII. -
IND 334/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 149/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A COLETA DO REFERIDO MATERIAL QUANDO DESCARTADOS OU INUTILIZADOS. -
IND 335/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 148/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. -
IND 376/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DF,PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 44/46 DO GUARÁ II-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 336/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL MORUMBI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 147/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 375/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DE SOBRADINHO(PRÓXIMO AO PARQUE DE SERVIÇOS)-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 322/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 144/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES. -
IND 370/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 323/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 369/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SARANDY,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 368/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 288/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL LARGA DA PEDRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 141/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE DESCONTO DE 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA. -
IND 367/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 366/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
REQ 205/2011
14/02/2011
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 365/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 289/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 364/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 382/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 203,LOCALIZADA NO LOTE A1 NA CIDADE DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 290/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS II E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 291/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 14/2011
15/02/2011
Deputado Patrício
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA O APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL Á INDICAÇÃO DO SENHOR NÉVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, PROCURADOR DA REPÚBLICA, AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL- 1ª. REGIÃO. -
IND 292/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 371/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM OS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS A PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO AJUIZADAS, SE FOR O CASO, DE FORMA PARCELADA. -
IND 298/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAR DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM PLANALTINA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FAIXAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 156/2011
15/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 380/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE LUMINOSO NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO DVO PASSANDO PARA A ESCOLA GESNER TEIXEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 299/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 374/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS MESMOS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, VISANDO ASSIM A MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRESTADO PELA EMPRESA COOPATRAM EM PLANALTINA/DF. -
IND 300/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA, NO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 383/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA CIDADE DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X. -
MO 13/2011
15/02/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA DRA. ANA ROSSE MARY ROSALES MÉRIDA, E SUA EQUIPE, SERVIDORES DO HOSPITAL DE BASE DO BRASILIA. -
IND 287/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 386/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO DIÁRIO, NA QE 40 E NO IAPI, NA CIDADE DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 311/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 312/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 313/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 198/2011
14/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 302/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 303/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 297/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 206/2011
14/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRETENDIDA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO CAJE EM SOBRADINHO II, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 278/2011
14/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM A CLASSE MÉDICA/OFTALMOLÓGICA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. -
IND 276/2011
14/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DA FAZENDA LARGA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento