Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 2032/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR PLACA DE ADVERTÊNCIA, NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTE PARA A SAÚDE DOS HUMANOS. -
PL 2027/2005
08/08/2005
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2035/2005
09/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA CAPA DO CARNÊ DE IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2036/2005
09/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS. -
PL 2037/2005
09/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1950/2005
17/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002. -
REQ 2020/2005
10/08/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004. -
PL 2038/2005
10/08/2005
Deputado Paulo Tadeu
CRIA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 472/2005
10/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO TEIXEIRA. -
PDL 473/2005
10/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMICLES NOGUEIRA NOBRE. -
IND 3697/2005
10/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3696/2005
10/08/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3695/2005
10/08/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3694/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 3693/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 3692/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CULTURA HISTÓRICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII. -
IND 3691/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM CONSERTADOS OU MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3690/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3689/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3688/2005
10/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES E DE FRAGILIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3687/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ITAPOÃ. -
IND 3686/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 3685/2005
10/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 3684/2005
10/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 3683/2005
10/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 03 NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2019/2005
10/08/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. -
PL 2039/2005
15/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2025/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS E AOS DEMAIS PARCEIROS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. -
IND 3702/2005
15/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO MANUAL NA W5 NORTE NA ALTURA DA ENTRADA DO CEUB. -
IND 3701/2005
15/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A AMPLIAÇÃO DAS VIAS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
IND 3700/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 3699/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM RAMPA PARA SKATE, NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A RUA 1, DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 3698/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2022/2005
15/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2021/2005
15/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO. -
PL 2042/2005
15/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
PL 2041/2005
15/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2040/2005
15/08/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 474/2005
16/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. -
PDL 475/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005. -
PL 2044/2005
16/08/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA EPCT - DF-001, DENOMINADA PISTÃO DO LAZER. -
REQ 2024/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2010/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. -
PL 2043/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2023/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.819, DE 2005. -
REQ 2026/2005
16/08/2005
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DENOMINADO MENSALÃO. -
MO 2593/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ARGEMIRO PIRES DE OLIVEIRA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2592/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A PASTORA RAQUEL BRANDÃO SOUSA E O PASTOR ELISAMA REIS DE SOUSA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 3726/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS. -
IND 3724/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA A PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
MO 2591/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CORIOLANO COELHO MARINHO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 3723/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ALTIPLANO LESTE DE BRASÍLIA, PELA RODOVIA DF-01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 3704/2005
16/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URGENTE MUDANÇA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02 - QR 611 - SAMAMBAIA, PARA OUTRA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE EXISTE NO LADO OPOSTO DAQUELA VIA. -
IND 3705/2005
16/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE 2 KM DE ESTRADA NA GLEBA 03 DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, EM CEILÂNDIA - DF. -
IND 3703/2005
16/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA LINHA DE ÔNIBUS 516, COM O ITINERÁRIO SOBRADINHO/RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/SOBRADINHO, PASSANDO PELO GRANDE COLORADO E DF 425-150. -
IND 3708/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DESTINAR ÁREA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3707/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3706/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3712/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3711/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3713/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.