Projetos e outras Proposições
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PELO 49/2010
16/12/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERA. -
PELO 48/2010
16/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRIO FEDERAL A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRIAGEMS DE MATERIAIS DE CENTROS DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
PL 88/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E NO ANEXO I DA LEI Nº 3.870, DE 16 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R§ 27.000.000,00( VINTE MILHÕES DE REAIS). -
PL 86/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI N° 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. -
PL 85/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, CONSTANTE DA LEI N° 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. -
MO 3/2011
02/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 1/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 2/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
PDL 2/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SR. ANDRÉ PINHEIRO MACHADO MUELLER. -
PDL 1/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 50/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE TEATRO DOS NÚCLEOS RURAIS. -
IND 51/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 171/2011
02/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, A REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN HORAS, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 170/2011
02/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 10H00 HORAS, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011, NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
IND 53/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
REQ 64/2011
01/02/2011
Deputado Benício Tavares
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
IND 45/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 51/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 68/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES. -
PL 67/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 71/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA. -
REQ 24/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 91/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ANTECIPA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 62/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO ATLETISMO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 63/2011
01/02/2011
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 57/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE. -
PL 38/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA PESSOA QUE FIZER A INDICAÇÃO POLÍTICA QUANDO DA NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 62/2011
01/02/2011
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 27/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL CIRCULAR ENTRE AS REGIÕES DE SOBRADINHO I E II. -
REQ 61/2011
01/02/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM. -
IND 44/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 59/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃOA DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. -
REQ 58/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2011, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 41/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FAIXAS PREFERENCIAIS OU EXCLUSIVAS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. -
REQ 57/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 40/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA VILA RABELO, NA RA XXVI. -
REQ 55/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO GARI. -
IND 39/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM SOBRADINHO II. -
REQ 53/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO -
IND 36/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 35/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SOBRADINHO I E II. -
REQ 48/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 34/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A A ABERTURA DE AGÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI DE SOBRADINHO II. -
REQ 47/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 46/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA. -
IND 31/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
REQ 1/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES -
IND 29/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI, DE SOBRADINHO II. -
IND 28/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DAS QUADRAS DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
REQ 40/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA BANDA BRASILIENSE PLEBE RUDE E DOS 25 ANOS DO LANÇAMENTO DO CLÁSSICO ÁLBUM DE ESTRÉÍA O CONCRETO JÁ RACHOU. -
IND 24/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
REQ 38/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCRIVÃO DE POLICIA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 23/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PONTE JK, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
REQ 37/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLICIA CIVIL. -
IND 22/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA - XVIII. -
REQ 36/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 35/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
IND 21/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS NÚCLEOS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento