Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1874/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
IND 3404/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. -
REQ 1871/2005
13/04/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1872/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO SUDOESTE/OCTOGONAL, NO DIA 21 DE MAIO DE 2005. -
REQ 1873/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693, DE 2003. -
IND 3405/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 3406/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO SESC, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PL 1849/2005
13/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. -
IND 3408/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 3407/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS QUADRAS NORTES 412/413 ACESSO À L2 NORTE. -
REQ 1876/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 1.671, DE 2005. -
REQ 1875/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.796, DE 2005. -
PL 1848/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1847/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO E LABORATORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 35/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 112/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1881/2005
18/04/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS FATOS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E A DOAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES À EMPRESA NOEL GONÇALVES LEME ME, PROPRIETÁRA DA FAZENDA SERRA AZUL, NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 2544/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REIVINDICA DO GOVERNO DO DF A REVISÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E PARA DERRUBADA DE ÁRVORES EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - E REQUER A NEGOCIAÇÃO DE ALTERNATIVAS COM A COMUNIDADE DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 2545/2005
18/04/2005
Deputada Erika Kokay
REIVINDICA AO PROCURADOR GERAL DO DF E TERRITÓRIOS, DR. ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, A EFETIVAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO DF, CRTIADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE NÚMERO 511 DO ANO DE 2004, EM FUNÇÃO DA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DF, EM ESPECIAL ÀS MULHERES SUJEITAS A TODA SORTE DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. -
IND 3410/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
REQ 1877/2005
18/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 1.822/05 E 1.774/05 AO PROJETO DE LEI N° 70/03. -
IND 3409/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
PL 1853/2005
18/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 108/2005
18/04/2005
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. -
IND 3415/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3413/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRO BURITIS IV - PLANALTINA. -
IND 3416/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3421/2005
18/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA E MEDIANTE SORTEIO. -
IND 3417/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU DE UM TERMINAL ELETRÔNICO NO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 2542/2005
18/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3418/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. -
IND 3419/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NA QR 512 CONJUNTO 09 LOTES 8,9 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 2543/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REPUDIA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA DERRUBADA DE ÁVORES E A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 3420/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA CEILÂNDIA NORTE AO SETOR M-NORTE - TAGUATINGA, RA III, PRECISAMENTE ENTREQUADRAS 18/20. -
IND 3414/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1856/2005
18/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA. -
REQ 1878/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP. -
PL 1850/2005
18/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO. -
PL 1855/2005
18/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1854/2005
18/04/2005
Poder Executivo
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 113/2005
18/04/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2005
18/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2005
18/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 54/2005
18/04/2005
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1880/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1879/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. -
IND 3412/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER. -
IND 3411/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1885/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1886/2005
19/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. -
REQ 1882/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. -
REQ 1887/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3422/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA. -
PL 1858/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. -
REQ 1888/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1859/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1889/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1860/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1890/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1857/2005
19/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.