Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 2902/2004
06/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1482/2004
06/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1480/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1479/2004
06/10/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004. -
REQ 1478/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003. -
REQ 1477/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004. -
IND 2900/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO. -
IND 2901/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO. -
PL 1547/2004
12/10/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2060/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 384/2004
12/10/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS. -
PDL 385/2004
12/10/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONTRA-ALMIRANTE NEWTON CARDOSO. -
PL 1549/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA AO VIVO REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA -
PL 1550/2004
12/10/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PDL 386/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DA ITÁLIA VINCENZO PETRONE. -
PDL 388/2004
13/10/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN E SENHORA ELINOR WATSON MOREN. -
MO 2056/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ZEKE BEZE JUNIOR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2061/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO FLAVIO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2062/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2057/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JEAN KLEBER DE ABREU MATTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2058/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HELIO LOPES DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2063/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CASA DE LÍVIA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2059/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAMILTON MENTZINGEN DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2064/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
PL 1551/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS,PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA,ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA E MÓVEL,GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1230/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2004,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
MO 2065/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
IND 2909/2004
12/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2910/2004
12/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO RÁDIO CANDANGO. -
IND 2911/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA-VI, DE PLANALTINA/DF. -
REQ 1484/2004
12/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN. -
REQ 1485/2004
12/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. -
REQ 1490/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU, À TLP E AO ITBI AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO. -
PL 1548/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
DÁ O NOME DE 'MIRIAM PELLES ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280. -
PLC 100/2004
12/10/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
REQ 1492/2004
12/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 1489/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O GRUPO 'VIA SACRA AO VIVO' DE PLANALTINA E SEU COORDENADOR-GERAL, PRETO RESENDE. -
IND 2914/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO TODA SUA URBANIZAÇÃO. -
IND 2915/2004
12/10/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 2916/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE REALIZEM O 'TESTE DA ORELHINHA' EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. -
IND 2917/2004
13/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO TODA SUA URBANIZAÇÃO. -
PDL 387/2004
12/10/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JÜRG LEUTERT, EMBAIXADOR DA SUIÇA NO BRASIL. -
REQ 1493/2004
12/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 5ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. -
REQ 1494/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2842, DE 2002. -
REQ 1487/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1504, DE 2004, QUE 'DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280', DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1486/2004
12/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 1523/04. -
REQ 1491/2004
12/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.104, DE 2004, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
REQ 1483/2004
12/10/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2918/2004
13/10/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE À DIRETORIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO NAQUELA COMPANHIA. -
IND 2913/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-VI DE PLANALTINA/DF. -
IND 2912/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO LUGAR QUE ESPECIFICA. -
IND 2908/2004
12/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DO GALPÃO NA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO I. -
IND 2907/2004
12/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I. -
IND 2906/2004
12/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO NA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II. -
IND 2903/2004
12/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA GRANJA DO TORTO. -
IND 2905/2004
12/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NOTURNO E NO BATALHÃO ESCOLAR DIURNO NA ESCOLA CLASSE DA GRANJA DO TORTO. -
IND 2904/2004
12/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, LIXEIRAS E ORELHÕES DA ESCOLA CLASSE DA GRANJA DO TORTO. -
PL 1554/2004
18/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2066/2004
13/10/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDÁGUA-DF PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA: 'CHEGA DE JANELA E DE QUEM INDICA - CONCURSO PÚBLICO NA CAESB JÁ!'. -
MO 2067/2004
13/10/2004
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ EM AUTORIZAR O CORTE DE ÁRVORES NA PRAÇA DA QI 30 DO GUARÁ II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento