Projetos e outras Proposições
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IND 1932/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra de vôlei de areia na QD 38 Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1931/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 Conjunto C da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1930/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 em frente a Rodovia BR-080, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 533/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, a fim de incluir a previsão de passe livre para os estudantes de cursinhos pré-vestibulares comunitários e populares ou privados, desde que provenientes de escolas públicas. -
IND 1770/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB melhoria e ampliação da iluminação pública ao redor da Capela Mãe de Divina Misericórdia, localizada na Vila São José entre a QD 55/58 em Brazlândia. -
IND 1779/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a retirada de postes de energia de alta tensão que passam sobre as residências no conjunto E e K da QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1778/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação dos Pontos de Encontros Comunitários – PEC’s na QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1777/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de parque infantil na QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1860/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.403, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1795/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a instalação de lixeira, tipo contêiner, para descarte de resíduos de frutas e verduras após a realização das feiras na EQ 37/47 da Vila São José, em Brazlândia/DF. -
IND 1859/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.400, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1776/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP instalação de asfalto no Conjunto C da QD55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1775/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF construção de calçadas na QD 02 via L-W1 em Brazlândia. -
IND 1858/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.413, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1857/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 400.2, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1856/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.421, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1774/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF construção de calçadas na QD 04 do Setor Tradicional em Brazlândia. -
IND 1796/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a substituição de 10 (dez) caixas de som na Feira Permanente de Brazlândia/DF. -
PR 13/2023
15/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília". -
IND 1773/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre, em Brazlândia. -
IND 1772/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre Alternativa dos Artesãos, em Brazlândia. -
PL 432/2023
13/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos. -
IND 1791/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP-DF, a implantação na Segurança Pública na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1771/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Permanente Central, em Brazlândia. -
IND 1855/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a reforma do Hospital Regional de Brazlândia - RA IV. -
IND 1797/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas no Incra 08, quadra 06, em Brazlândia/DF. -
IND 2019/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a eficientização do Sistema de Iluminação Pública em toda a Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1792/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, melhorias na saúde pública na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1798/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, o recapeamento asfáltico da Vila São José, Quadra 38, Conjuntos A, G, I e K, em Brazlândia/DF. -
IND 1832/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de diversas obras de urbanização em toda a Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1833/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico e Paralímpico da Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1799/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Sul, quadras 01 e 02, de Brazlândia/DF. -
IND 1800/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Norte, quadra 06 e 08, em Brazlândia/DF. -
IND 1834/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Agência Transfusional da Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1801/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Veredas, quadra 05, em Brazlândia/DF. -
IND 1802/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Incra 08, quadras 06, 10, 12B e 19, em Brazlândia/DF. -
IND 1854/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, aumente o quadro de profissionais do Hospital Regional de Brazlândia - RA IV. -
IND 1835/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria do Hospital de Brazlândia. -
IND 1836/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, contrate médicos especialistas e enfermeiros para o Hospital de Brazlândia. -
IND 1837/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, crie Unidade de Terapia Intensiva no Hospital de Brazlândia. -
IND 1838/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, reforma e ampliação do Hospital de Brazlândia. -
IND 1933/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de estacionamento externo no CED Irmã Maria Regina Velanes Régis, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1839/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação e renovação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1840/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha de ônibus trajeto Brazlândia-UnB / UnB-Brazlândia. -
IND 1794/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte do Distrito Federal, que fomente o Esporte e Lazer na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1841/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação da frota que atende a zona rural de Brazlândia. -
IND 1842/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de profissionais da zoonose para a realização de testes de leishmaniose canina na Região Administrativa de Brazlândia. -
MO 245/2023
13/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza as Mulheres Eletricistas, que especifica, formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília. -
IND 1843/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de hospital veterinário público na Região Administrativa de Brazlândia, com cota mensal de castração de cães e gatos. -
IND 1873/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja dado autonomia realizando o desmembramento do Hospital Regional de Brazlândia do Hospital Regional de Ceilândia. -
IND 1901/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique a segurança pública na área rural de Brazlândia - RA IV. -
IND 1872/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso às Escolas Rurais de Brazlândia (RA-IV), em atenção ao Projeto Caminho da Escola Rural instituído pelo GDF. -
REQ 634/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretária de Educação do Distrito Federal referente aos desafios das equipes gestores perante o ano letivo de 2023. -
PR 14/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº 232 de 2007, que dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixa o percentual, os casos e as condições para sua ocupação por servidor da Carreira Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1871/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação de um órgão ou unidade do Conselho Tutelar específico para atender à área rural de Brazlândia (RA-IV). -
IND 1870/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, avalie cuidadosamente essa indicação e tome as medidas necessárias para promover a melhoria do transporte público em Brazlândia, seja por meio da troca da empresa atual ou pela abertura de concorrência para novas empresas. -
IND 1869/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, intensifique seus esforços para acelerar o processo de regularização das áreas rurais de Brazlândia (RA-IV). -
REQ 637/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal na forma que especifica. -
IND 1844/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um campus da Universidade do Distrito Federal na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1929/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de ciclovia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento