Projetos e outras Proposições
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PL 1838/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3377/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL. -
PL 1824/2005
12/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3392/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. -
IND 3394/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. -
PL 1839/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE. -
MO 2538/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, PRÓXIMO À GUARIROBA. -
PL 1837/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1832/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1830/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.305, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1831/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1825/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTROS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1840/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, A ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 107/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROPOSIÇÕES CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1835/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. -
PL 1834/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1836/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1833/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1841/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). -
REQ 1856/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1803, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3069, DE 2002. -
REQ 1851/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. -
REQ 1857/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.804, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2005. -
REQ 1861/2005
12/04/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1245 DE 2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1194 DE 2004. -
REQ 1865/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/2005. -
REQ 1858/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, LOTADOS NO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, USINAS E ATERROS SANITÁRIOS, BEM COMO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO. -
IND 4060/2005
24/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA, CONFORME PRECEITUA O DECRETO Nº 2.880/1998. -
IND 3393/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, SITUADA NA QNM-6/8, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11, EM CEILÂNDIA NORTE-DF. -
PL 2149/2005
24/10/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE À CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2531/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA OS LÍDERES EVANGÉLICOS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA QUE MENCIONA. -
MO 2532/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AOS BISPOS ROBSON E LUCIA RODOVALHO. -
MO 2537/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS COMERCIANTES DE ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES AUXÍLIOS PRESTADOS A COMUNIDADE CARENTE DAQUELA REGIÃO. -
MO 2536/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2535/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR ANTÔNIO PEDROSA VALE DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2534/2005
12/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELO SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO.. -
MO 2533/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2540/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2539/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3391/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E ENÉRGICAS, COM O FIM DE COIBIR IRREGULARIDADES URBANAS DIVERSAS NO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA COMERCIAL NORTE. -
REQ 1866/2005
12/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA. -
REQ 1862/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.822/2005. -
REQ 1863/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.755/2005. -
REQ 1864/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.758/2005. -
PL 1843/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENCES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 1844/2005
13/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O PROJETO S.O.S VIDAS - DESPERTA JOVENS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1868/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES,DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 2541/2005
13/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
REQ 1867/2005
13/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO. -
REQ 1869/2005
13/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1842/2005
13/05/2005
Deputado João de Deus
TRANSFORMA O PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1845/2005
13/05/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3395/2005
13/04/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE, ESCOLAS, POSTO POLICIAL, ASFALTAMENTO DE TODAS AS QUADRAS, ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA QS 11 - ÁGUAS CLARAS/VILA AREAL - DISTRITO FEDERAL. -
PL 1846/2005
13/04/2005
Poder Executivo
CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3398/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 3396/2005
13/04/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DAR URGÊNCIA AO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DE PLANALTINA. -
IND 3399/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X,A REFORMA DA PRAÇA DA QE 15 E DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL DA QE 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
REQ 1870/2005
13/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº1.789,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 1.291,DE 2004. -
IND 3397/2005
13/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
IND 3401/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A EXPANSÃO DO PROJETO RELUZ, OBJETIVANDO CONTEMPLAR A SUBADMINISTRAÇÃO DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3402/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. -
IND 3403/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.