Projetos e outras Proposições
154.764 resultados
154.764 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 478/2026
24/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho. -
IND 10544/2026
29/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Vila Basevi, em Sobradinho. -
IND 10538/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis no Park Way. -
IND 10545/2026
01/06/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de medidas destinadas à melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e à ampliação da transparência das informações relativas ao fornecimento do serviço na Região Administrativa do Park Way. -
IND 10546/2026
01/06/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e dos demais órgãos competentes, que preste informações acerca dos estudos, do planejamento e da previsão orçamentária relativos à anunciada construção de duas pontes na região do Lago Sul. -
IND 10548/2026
01/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na CSA 01, em Taguatinga. -
IND 10650/2026
16/06/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF -
IND 10532/2026
28/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto A da Quadra 06 do Bananal, na Fercal. -
IND 10651/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas no Centro Urbano, em Samambaia. -
IND 10649/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião. -
IND 10640/2026
15/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto H da Quadra 03, em Sobradinho. -
IND 10637/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI -
IND 10634/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina-DF, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
IND 10633/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II, promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI -
IND 10632/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 10627/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 10628/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a implantação de rede de abastecimento de água potável no conjunto S, Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 10624/2026
15/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto D da Quadra 601, no Pôr do Sol. -
IND 10616/2026
11/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras. -
IND 10617/2026
11/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira. -
IND 10614/2026
11/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras. -
IND 10615/2026
11/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, em Samambaia. -
IND 10612/2026
11/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI. -
IND 10611/2026
11/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI. -
IND 10608/2026
11/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI. -
IND 10605/2026
10/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 10531/2026
28/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia. -
IND 10601/2026
10/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em Taguatinga. -
IND 10527/2026
28/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires. -
IND 10518/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII. -
IND 10521/2026
27/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia. -
IND 10524/2026
27/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo. -
IND 10508/2026
26/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na Ceilândia. -
IND 10510/2026
26/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra 01, no Cruzeiro. -
IND 10501/2026
25/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho. -
IND 10499/2026
22/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira. -
IND 10483/2026
21/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV. -
IND 10484/2026
21/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 10599/2026
10/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, a instalação de uma unidade do programa Na Hora na Feira MIX, localizada nas dependências da CEASA/DF, Região Administrativa do SIA – RA XXIX -
IND 10596/2026
10/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII -
IND 10590/2026
09/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente. -
IND 10585/2026
08/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10479/2026
20/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho. -
IND 10582/2026
08/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia. -
IND 10470/2026
19/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol. -
IND 10581/2026
08/06/2026
Deputado Max Maciel
Sugerimos instalação de iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário - PEC que se encontra na entre as QNC 06 e 07 em Taguatinga Norte visando melhoria na segurança e permitindo melhor qualidade de vida, uma vez que a iluninação incentivará o uso do PEC por aqueles moradores que tem somente a disponibilidade do horário noturno. A comunidade do local realizou esse pedido via Participa-DF sob protocolo OUV-319544/2025. -
IND 10578/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia DF-230, até a DF-128, Gleba E, em Planaltina - RA VI. -
IND 10577/2026
08/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arapoanga, promova a instalação de um chafariz (ponto de abastecimento público comunitário) no Bairro de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 10570/2026
03/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 10465/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará. -
IND 10462/2026
18/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38, em Taguatinga. -
IND 10453/2026
15/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião. -
IND 10450/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF. -
IND 10569/2026
03/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX. -
IND 10541/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 406, em Samambaia. -
IND 10539/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Condomínio Residencial Nova Esperança, em Planaltina. -
IND 10549/2026
01/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNM 23/25, na Ceilândia. -
IND 10536/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reimplantação da quadra poliesportiva da QR 829, em Samambaia. -
IND 10533/2026
29/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a manutenção e a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua dos Pássaros, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama. -
IND 10537/2026
29/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização de calçadas e poda de árvores, em frente à sede da Administração Regional da Arniqueira.