Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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PDL 455/2026
13/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. -
PDL 454/2026
12/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto. -
PL 2320/2026
13/05/2026
Deputado Iolando
Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2319/2026
12/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
PL 2318/2026
12/05/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica. -
PROC 51/2026
07/05/2026
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026. -
PL 2307/2026
05/05/2026
Deputado João Cardoso
Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências -
PLC 50/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. -
REQ 2811/2026
14/05/2026
Comissão de Saúde
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões. -
REQ 2804/2026
12/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF -
PDL 460/2026
14/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury. -
MO 1968/2026
14/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento