Projetos e outras Proposições
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IND 8068/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova, em conjunto com a NEOENERGIA BRASÍLIA, estudos visando melhorias na rede elétrica das áreas rurais da Região Administrativa do Gama. -
IND 8170/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Conjunto G da Quadra 02 - Setor Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8171/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 2/4 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8172/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 21/24 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8173/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 50 - Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8174/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 08 - Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8175/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 05 - Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 8176/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 34/35, na Região Administrativa Brazlândia – RA IV. -
PL 2517/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 85.744.370,00. -
IND 8093/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de ( boca-de-lobo e reparos em galeria) de águas pluviais , na QN 5 conjunto 16 do Riacho Fundo I. -
PLC 106/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 2518/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do Distrito Federal de realizarem o cadastro de celular dos pacientes, para informar previamente sobre a disponibilidade dos medicamentos para a retirada. -
REQ 3077/2022
09/02/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a vacinação infantil, disponibilização, dados, tipo da vacina, postos, divulgação e ritmo da vacinação. -
IND 8069/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que os Programas de Castração do Distrito Federal ocorram de forma contínua. -
REQ 3070/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as políticas de saúde pública de combate à hanseníase no Distrito Federal. -
REQ 3078/2022
09/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. -
MO 1041/2022
15/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Integrante da Equipe do Programa de Alimentação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), a Senhora Edilamar de Morais Bastos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em mais de 10 anos de trabalho e dedicação à equipe de alimentação dos pacientes e funcionários do HCB. -
IND 8177/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QNP 15, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8087/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, as Escrituras das QRs 120 a 122 e a infraestrutura da QR 119 de Santa Maria. -
MO 1031/2022
08/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à Bombeira Militar, Soldado Danielli Milagre, que, mesmo grávida de seis meses, praticou ato de bravura durante ação em incêndio na 404 sul em Brasília -DF. -
MO 1032/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião dos 60 anos do Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília. -
IND 8132/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de calçada pública em frente à Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3073/2022
09/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos -
IND 8133/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 2525/2022
10/02/2022
Deputada Maria Antônia
Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
IND 8134/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 01 a 07, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8135/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 09 e 10, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3074/2022
09/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da situação dos aprovados no concurso de seleção de farmacêuticos e outras informações. -
REQ 3075/2022
09/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia sobre a regulamentação da Lei 6.886/2021 -
IND 8136/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, em toda a extensão da DF 205 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3076/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1358, de 2020. -
IND 8105/2022
08/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de sildenafil 20mg e bosentana 125mg para os pacientes portadores de hipertensão arterial pulmonar possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida. -
IND 8152/2022
15/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos essenciais nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal. -
IND 8191/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Samambaia. -
PL 2524/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização sanitária no Distrito Federal e altera as leis que especifica. -
IND 8192/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8193/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a Pavimentação da DF-290 ao viaduto da Samambaia DF-060, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8194/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a construção do aterro sanitário de Brasília, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8195/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a Reconstrução Da Escola Classe (EC) 410, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 8106/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 3, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8107/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 33, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8108/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que crie o adicional de compensação por disponibilidade para Policiais e bombeiros Militares do Distrito Federal. -
IND 8109/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de Lei que trate sobre o complemento no auxílio fardamento aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. -
PL 2554/2022
24/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8137/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente ao comércio da Quadra 202, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8243/2022
23/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, na Quadra 34 – P. Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8149/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de expandir as linhas de interligação com outras cidades do Distrito Federal, bem como a ampliação da frota do transporte público que atende aos moradores de Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA-II. -
PR 80/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Resolução nº 230, de 2007, que “Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências”. -
IND 8150/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar Ponte Alta Norte/Casa Grande em Região Administrativa, que passaria a ser a RA - XXXIV. -
IND 8151/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com o fim de disponibilizar mais ônibus para transportar os alunos que residem nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande para os estabelecimentos públicos de ensino do Gama. -
REQ 3083/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei Distrital 2095/1998. -
IND 8138/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 02/04, em frente à Escola Classe 20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8110/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação de valores da multa determinada pelo art. 14 inciso I da Lei Distrital 2.095/1998. -
IND 8139/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil e da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 18/20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8140/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 22/24, em frente à Escola Classe 25, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8111/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermedio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Super Quadra Norte 308. -
REQ 3081/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - sobre eventuais fiscalizações sobre atividades realizadas na Colônia Agrícola Riacho Fundo I. -
REQ 3111/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. -
IND 8112/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 estão sendo respeitados. -
IND 8116/2022
10/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de aplicativo de transporte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento