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IND 9056/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a substituição e modernização dos bicicletários do Terminal Rodoviário de Brazlândia, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 9050 e NBR 16537) -
MO 1570/2025
22/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao 2º SGT A. Nascimento, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060. -
MO 1554/2025
17/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma -
IND 9037/2025
18/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM. -
PLC 81/2025
17/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024, que "institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso - ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências". -
IND 9057/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF e da Administração Regional de Brazlândia, que promovam a adequação da sinalização horizontal e vertical para circulação de veículos e pedestres na área ao redor do Terminal Rodoviário de Brazlândia, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. -
IND 9041/2025
18/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da QC 02 e QC 12 do Jardins Mangueiral, no Jardim Botânico. -
IND 9058/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, em articulação com suas contratadas, que seja promovido o aumento do efetivo de limpeza no Terminal Rodoviário de Brazlândia, de forma a evitar a sobrecarga de trabalhadoras e trabalhadores. -
PR 72/2025
17/09/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a publicação anual, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado que tratem da participação da mulher na política e no poder no Distrito Federal e Entorno. -
MO 1555/2025
17/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial. -
MO 1557/2025
17/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
MO 1560/2025
18/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1558/2025
17/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1559/2025
17/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
IND 9059/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de extensão do horário do Eixão do Lazer para o intervalo das 06h às 20h. -
MO 1564/2025
19/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), abaixo relacionados, pelo ato de bravura praticado no salvamento de um adolescente vítima de arma branca nas imediações do CEF 01, na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
IND 9035/2025
18/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de promover a criação de mais uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre o cruzamento da DF-463 com a Rua da Quadra 2, Conjunto 11 de São Sebastião, bairro Morro Azul, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), e a rotatória que dá acesso à Estrada Parque Cabeça de Veado (EPCV), próxima à sede da antiga Escola de Administração Fazendária (ESAF), onde recentemente foi implementado corredor exclusivo para ônibus. -
MO 1561/2025
18/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma -
IND 9060/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do BRB Mobilidade, a devida e imediata sinalização adequada do posto de atendimento localizado no Terminal Rodoviário de Brazlândia. -
REQ 2286/2025
19/09/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2281/2025
18/09/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 4ª feira (1/10/2025) em Comissão Geral para debater o Novo PAC e as ações do Governo Federal no Distrito Federal, com a presença do Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa. -
IND 9046/2025
19/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 197.3, que faz o trajeto entre São Sebastião e a Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 2285/2025
19/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. -
MO 1562/2025
18/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma -
MO 1563/2025
18/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 2282/2025
18/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca da gestão de pessoal na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
REQ 2283/2025
19/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 15 de outubro, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 17, Área Especial I, Vila Rabelo I, na Região Administrativa de Sobradinho II, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Vila Rabelo. -
REQ 2296/2025
25/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2025, às 19h, na Sala das Comissões, para Regulamentação dos fotógrafos em respeito a LGPD em área pública -
MO 1565/2025
19/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1942/2025
19/09/2025
Deputado Martins Machado
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1567/2025
19/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1941/2025
18/09/2025
Deputado Wellington Luiz
"Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que “dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências”. -
IND 9048/2025
22/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Samambaia. -
IND 9049/2025
22/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional do Gama - HRG. -
MO 1566/2025
19/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Grupo Empreendedoras P. Norte, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1571/2025
23/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, natural de Sobradinho/DF, por sua exemplar trajetória pessoal, familiar e esportiva, marcada pela superação, pelas conquistas no atletismo, pelo amor à família e pelos valores que ele representa, a acontecer no Plenário da Câmara Legislativa do DF no dia 23 de setembro de 2025, às 17h. -
MO 1568/2025
22/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 9063/2025
23/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 do Riacho Fundo II. -
MO 1569/2025
22/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela exitosa e competente atuação na defesa da Lei Distrital nº 7.530/2024 perante o Supremo Tribunal Federal, que resultou na preservação do referido ato legislativo. -
MO 1572/2025
23/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2343/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do fornecimento de alimentação no sistema prisional e no sistema sócio-educativo -
PL 1945/2025
22/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024, que disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá, para dispor sobre a obrigatoriedade do pesque e solte do tucunaré. -
REQ 2289/2025
23/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PLC 82/2025
23/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal"; e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a qual "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências", e dá outras providências. -
PL 1949/2025
23/09/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, para fins de reparcelamento e requalificação, previstos nos artigos 101 e 102 do Plano Diretor de Ceilândia, Lei Complementar nº 314, de 1º de setembro de 2000. -
IND 9076/2025
24/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade na parada de ônibus localizada nas imediações da UPA, em São Sebastião. -
IND 9077/2025
24/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Itapoã Parque, no Itapoã. -
MO 1578/2025
25/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PROC 42/2025
23/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025. -
IND 9066/2025
23/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura (SODF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a construção de um viaduto na RA - Vicente Pires, ligando a Av. do Governador a Rua 4C.. -
IND 9068/2025
24/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na área entre a QE 52 até a QE 58 e na Vila IAPI, no Guará II. -
REQ 2288/2025
23/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de outubro de 2025, no Plenário desta Casa, para Celebração da Cultura do Rock no Distrito Federal -
MO 1573/2025
23/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2287/2025
23/09/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n° 2280/2025. -
REQ 2291/2025
25/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2025, às 15h, no plenário, em homenagem à 9ª Jornada da Capoterapia -
IND 9067/2025
23/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, próximo à entrada da Rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires. -
PL 1951/2025
23/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1950/2025
23/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2290/2025
24/09/2025
Comissão de Saúde
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca das devoluções dos servidores do Hospital de Base que estavam cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGESDF. -
MO 1574/2025
24/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial.