Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 1451/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt
Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. -
PL 1450/2020
29/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup. -
PL 1448/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1449/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto. -
PL 1453/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt
Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PL 1132/2020
13/04/2020
Deputado Roosevelt
Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
MO 400/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro. -
REQ 1885/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.' -
REQ 1886/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'. -
REQ 1891/2020
29/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. -
REQ 1853/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1873/2020
28/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque. -
REQ 1852/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1874/2020
28/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. -
REQ 1875/2020
28/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1876/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet -
REQ 1877/2020
28/09/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020. -
REQ 1879/2020
28/09/2020
Deputado Roosevelt
Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. -
REQ 1880/2020
28/09/2020
REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS -
REQ 1881/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Administradora Regional do Guará. -
REQ 1878/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020. -
REQ 1887/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. -
REQ 1888/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. -
REQ 1889/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 1890/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 1884/2020
28/09/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I. -
REQ 1883/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1882/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1459/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu. -
PL 1458/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. -
PLC 57/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências. -
PDL 125/2020
05/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida -
PL 1460/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1462/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará. -
PL 1467/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia. -
PL 1468/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia. -
PL 1470/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. -
PL 1469/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires. -
PL 1473/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama. -
PL 1472/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento