Projetos e outras Proposições
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PL 2193/2005
23/11/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE J ,DO SETOR TERMINAL NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. -
PL 2187/2005
23/11/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2188/2005
23/11/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR. -
PL 2189/2005
23/11/2005
Poder Executivo
INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, LEI Nº 3.653, DE 10 DE DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 2192/2005
23/11/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 222.429.481,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2194/2005
23/11/2005
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2215/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2216/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2217/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTA DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2195/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA DO CONSUMIDOR NO AMBITODO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2196/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO CRIOULO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2197/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS A FORNECEREM CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE, QUANDO DA SUA SOLICITAÇÃO. -
PL 2198/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2218/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - EXPOSOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2199/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ. -
PL 2201/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2219/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2202/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
RESERVA 15% DO ESPAÇO DAS EXPOSIÇÕES E FEIRAS TEMPORÁRIAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM MOTIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTESANATO OU PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL,PARA OS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS LOCAIS DA FORMA COMO ESPECIFICA. -
PL 2203/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIMENTÃO DE TAQUARA E PIPIRIPAU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2200/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ. -
PL 2220/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GINCANA QUEIMADA CULTURAL DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2223/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO LEITE DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2224/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2225/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA SOJA DO PAD/DF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2221/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 2226/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2227/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 517/2005
23/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO NAURO JORGE ESTEVES. -
PL 2204/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA ALTERNATIVA DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2205/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HORTALIÇAS FOLHOSAS - PRÓ-FOLHOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 518/2005
23/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ELIPHAS LEVI GARCEZ MAIA. -
IND 4171/2005
23/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 2206/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4172/2005
23/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI. -
PL 2207/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PLANALTINA - EXPOPLANALTINA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 519/2005
23/11/2005
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. FRANCISCO ROSENÉLIO DE CARVALHO. -
IND 4173/2005
23/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE RIACHO FUNDO, SIATUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XXI. -
PL 2208/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DESAFIO NORDESTINO DE CANTADORES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4174/2005
23/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE VARJÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII. -
PDL 520/2005
23/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À DRA. MARIA HENRIQUETA CAMAROTTI.