Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 2282/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Altera o art. 11 da Lei n° 5.344, de 19 de maio de 2014, que dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. -
IND 7477/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 7507/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras em toda a extensão das Avenidas Central, Segunda e na Terceira Avenida na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7479/2021
02/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO “NA HORA” NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2721/2021
31/08/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 10 de setembro de 2021 às 10 horas para debater sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicidio - Setembro Amarelo . -
IND 7506/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização da Faixa de Pedestre, localizada nas proximidades do Bloco 300, lote 09, na Segunda Avenida – Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
PL 2171/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro Civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 anos. -
PL 2172/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica e outras providências no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7505/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 1, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2173/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2157/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.614.152,00 (noventa e um milhões, seiscentos e quatorze mil, cento e cinquenta e dois reais). -
MO 739/2021
31/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 3º SGT QPPMC MARCELO PIRES DE FARIAS, MAT. 196.690/1, CB QPPMC JOSE ACRISIO ROLINS DA SILVA DE MORAIS JUNIOR, MAT. 215.938/4, 3º SGT QPPMC LUCAS ALVES LIMA, MAT. 195.705/8, 2º SGT QPPMC JENNER SEQUEIRA DA SILVA, MAT. 21.400/0, 2º SGT QPPMC EDILSON ARRUDA ALVES, MAT. 22.519/3, 3º SGT QPPMC RANDOLFO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MAT. 195.920/4, 3º SGT QPPMC RICARDO FERNANDES AMARO, MAT. 72.800/4 e o 3º SGT QPPMC RAPHAEL SALES DA COSTA, MAT. 182.436/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 23/08/2021, na plataforma C da rodoviária de Brasília. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 128611-2021. -
PL 2176/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dá nova redação à LEI Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, que cria o Programa Escola em Casa. -
PL 2177/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Permite a remição de infração administrativa de trânsito de natureza leve ou média por meio da doação de sangue por parte do infrator. -
PL 2175/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. -
MO 738/2021
31/08/2021
Deputado Roosevelt
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos bombeiros militares veteranos que prestaram excelentes serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º Grupamento Bombeiro Militar do Núcleo Bandeirante. -
PR 74/2021
22/09/2021
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Cria a TV Câmara Distrital e a Rádio Distrital e dá outras providências. -
PL 2174/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do Distrito Federal PMDF (BPCAES), que não estiverem aptos para o serviço na corporação. -
REQ 2734/2021
08/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2021, às 10h, no auditório desta CLDF, com o objetivo de realização da Prestação de Contas da Secretaria de Empreendedorismo do DF com foco nas ações de regularização realizadas pela atual gestão até a data da Audiência. -
IND 7503/2021
08/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no sentido de implantar Ponto de Entrega Voluntária (Papa-Entulho) na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama (RA-II). -
IND 7470/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a execução de obras para reforma da Feira Permanente de Sobradinho. -
IND 7469/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Incra 08 Colônia Agrícola Alexandre Gusmão Núcleo n°8, Quadra 16 lote 03 - Brazlândia. -
PL 2156/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 46.397.301,00. -
IND 7468/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Pôr do Sol - EQ 704/705, Conjunto A 16 lote 02 – Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 7467/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Permanente Sol Nascente. -
IND 7466/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de manutenção predial da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 7464/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de drenagem pluvial na QL 14 Lago Sul. -
IND 7465/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de drenagem pluvial, a pavimentação asfáltica e a construção de uma ciclovia na Avenida Monjolo, no Recanto das Emas. -
PL 2154/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.526.614,00. -
IND 7463/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Caminho da Mata (trecho da rede 2) do Setor Habitacional Jardim Botânico. -
IND 7460/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de ciclovia no setor M Norte, em Taguatinga/DF. -
IND 7462/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de vias de ligação entre o Riacho Fundo I e II. -
IND 7461/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de drenagem pluvial na Nn QL 28 Lago Sul. -
IND 7523/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção e revitalização de calçadas, contemplando pontos de acessibilidade na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 2724/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, sobre o Teatro da Praça, em Taguatinga/DF. -
MO 740/2021
01/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Senhores descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF. -
IND 7459/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de biblioteca pública infantil na Região Administrativa do Gama/DF. -
PDL 196/2021
31/08/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Catarina Fontoura Costa. -
IND 7522/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação pública na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2182/2021
02/09/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e drogarias do Distrito Federal, com indicação da localização e dados dos hospitais, UPAs, emergências, prontos-socorros e postos de saúde mais próximos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento