Projetos e outras Proposições
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REQ 2112/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 2111/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 2110/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 2109/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO CRIMINAL. -
IND 4041/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4043/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 2108/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF. -
REQ 2107/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. -
PL 2144/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INCLUI O CARNAGAMA - A MICARÊ DO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 2105/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. -
REQ 2104/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. -
REQ 2103/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2102/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
IND 4042/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
REQ 2101/2005
18/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, SOBRADINHO II, SUDOESTE/OCTOGONAL E TAGUATINGA. -
PDL 493/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR MILTON MENEZES DA COSTA NETO. -
REQ 2099/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2146/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4045/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
PL 2145/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 492/2005
18/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM A APOLONIO DE CARVALHO. -
IND 4035/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA VILA CAUHY, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PDL 491/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO ALVARENGA. -
IND 4034/2005
18/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 4011/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4046/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 19 E 21 DO GAMA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA´- RA II. -
IND 4031/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRUTO DA AMPLIAÇÃO DO PISTÃO SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4044/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4012/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE BERNARDO SAYÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 4032/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III. -
IND 4013/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4033/2005
18/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 E AO SESI-GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. -
IND 4030/2005
18/10/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 1 E SESI, NO GAMA. -
IND 4036/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÚLIA KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4029/2005
18/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NAS QUADRAS DO SETOR P SUL, DA CEILÂNDIA, Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4037/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL FERCAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4014/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 62 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4038/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4016/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.