Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 929/2018
10/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os empreendedores que acreditaram no sonho de Juscelino Kubitscheck e abraçaram essa cidade como sua terra natal. -
MO 928/2018
10/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Arquitetos e Engenheiros Pioneiros de Brasília. -
MO 927/2018
10/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Docentes e Colaboradores do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, pelos relevantes serviços prestados à frente da Instituição, nos seus 20 anos de existência. -
MO 926/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança do Distrito Federal. -
PL 1986/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Estabelece regras aplicáveis aos limites máximos de velocidade de veículos nas vias sob circunscrição de órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal. -
PL 1985/2018
10/04/2018
Deputada Telma Rufino
'Institui o piso salarial no âmbito do Distrito Federal para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências'. -
PL 1987/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Concede gratuidade na lavratura e no registro de escrituras relativas à aquisição do primeiro imóvel para pessoas físicas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e para entidades religiosas de qualquer culto e entidades de assistência social. -
PDL 368/2018
10/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CRUZ MACEDO -
REQ 3457/2018
10/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 56° Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 18 de junho 2018. -
IND 13982/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA DF. -
IND 13922/2018
09/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NA QS 08 CONJUNTO 220 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX -
IND 13923/2018
09/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUAS DA QS 7 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 13924/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13925/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13926/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA GLEBA 'J' E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OSÓRIO BACCIN - JARDIM MORUMBI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13927/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 'H', DO JARDIM MORUMBI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13928/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA RUA DOS COQUEIROS, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13929/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM BURITIS 3 E 4/RODOVIÁRIA DE PLANALTINA E BURITIS 3 E 4/PLANO PILOTO, E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13930/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE CONHECIDA POR HORTA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13931/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO RECANTO DO SOSSEGO, LOCALIZADO NA BR 020, KM 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13932/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13933/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A DF 205 QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13934/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A DF 180 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13935/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO NÚCLEO RURAL DO SARANDI, RODOVIA DF 330, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13936/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA RUA SANTO ANTÔNIO AO LADO DO BAR DE ROSÁRIO, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13983/2018
10/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E DO PARQUINHO DA PRAÇA DAS ARARAS NA QUADRA 107 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 13981/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13980/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, DOTADOS COM CHUVEIROS, VASOS SANITÁRIOS E BANCOS NA ÁREA EXTERNA, DO CURRAL COMUNITÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS TRATADORES DE ANIMAIS DE TRAÇÃO E ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13979/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO CURRAL COMUNITÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS TRATADORES DE ANIMAIS DE TRAÇÃO E ESPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13978/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR VISTA BELLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13977/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA COBERTURA DA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13976/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIM, NO NÚCLEO RURAL MORUMBI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13975/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO COLETIVO NA COMUNIDADE MÁRCIA CORDEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13974/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E DE UM PARQUE INFANTIL NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13973/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLORESTA DISTRITAL COM PLANO DE MANEJO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 13972/2018
09/04/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE, AO LADO DA PARÓQUIA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 13971/2018
09/04/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS AVENIDAS P1 E P2 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 13970/2018
09/04/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA 311 QUE DÁ ACESSO AO SETOR SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 13969/2018
09/04/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS AVENIDAS P1 E P2 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 13968/2018
09/04/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LADO DA CERCA DO CENTRO OLÍMPICO DO P NORTE, NA QNP 21, CONJUNTOS M A A DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento