Projetos e outras Proposições
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IND 7287/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas na Parte Alta do Núcleo Rural Quebradas dos Neres, Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 2652/2021
11/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. -
IND 7288/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento das vias públicas situadas no Núcleo Rural Córrego do Meio, Região Administrativa de Planaltina. -
IND 7280/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção do pórtico de entrada na cidade de Brazlândia. -
REQ 2639/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. -
REQ 2663/2021
17/08/2021
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. -
IND 7293/2021
10/08/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Turismo, a criação da Gerência do Turismo Náutico, para atender o setor náutico que explora a região dos lagos do Distrito Federal. -
REQ 2641/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. -
REQ 2643/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o Ambulatório da Diversidade do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). -
REQ 2640/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Itapoã (RA XXVIII) e ao Governador do Distrito Federal acerca do centro de atletismo em virtude de duplicação da rodovia DF-250 e de construção de viaduto na rodovia DF-001 e acerca da Vila Olímpica da região. -
IND 7284/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e ampliação do Posto Policial do Setor Rural Rodeador - Brazlândia. -
IND 7294/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil da Quadra 10 do Setor Sul, próximo aos Correios, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7295/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil situado na Vila Roriz (-16.006626, -48.083021 ), na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7296/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil da Quadra 02, Conjunto G, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7297/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil situado Quadra 01, Conjunto G, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7298/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil situado no Parque Vivencial, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 2635/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - PDRS/DF. -
IND 7300/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil situado na Quadra 27, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7301/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil situado na Quadra 16, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7302/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Infantil situado na Quadra 55/56, Setor Central na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7303/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da Praça e Quadra de Esportes da Entre/Quadra 12/16, Setor Oeste (Em frente a Escola Classe 06), na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7299/2021
10/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da Quadra de Esportes da Quadra 13, Setor Sul na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 2753/2021
15/09/2021
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca dos procedimentos licitatórios para aquisição de kits de intubação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2754/2021
15/09/2021
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal – IGES-DF informações detalhadas das despesas de pessoal daquele instituto. -
REQ 2755/2021
15/09/2021
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da construção e operação dos hospitais de campanha do Distrito Federal. -
REQ 2756/2021
15/09/2021
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do programa de enfrentamento à covid-19 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2757/2021
15/09/2021
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do programa de imunização contra a covid-19 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2636/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1501/2020- Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal. -
PL 2115/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal. -
MO 679/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE SOLIDARIEDADE A PESSOA HUMANA”', pois, realizam corrente do bem para ajudar família vivendo em situação desumana, fato ocorrido no dia 02 de agosto de 2021, na cidade do Gama/DF. -
REQ 2645/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal. -
PL 2111/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. -
PL 2132/2021
18/08/2021
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida prestados no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 685/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal: GEORGE ALBERTO MELO ROCHA, Mat. 73.480/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 22/06/2021, no Condomínio Park Sul Prime Residence, conforme demonstrado no Livro de Registro do Condomínio Park Sul Prime Residence. -
PL 2114/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 188/2021
24/08/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Altera o Decreto Legislativo nº 2.140, de 2017, que homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e nº 130/2015. -
PDL 185/2021
10/08/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos. -
PDL 186/2021
10/08/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas. -
PDL 197/2021
14/09/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 7, de 26 de fevereiro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS nº 53, de 16 de maio de 2007, que isenta do ICMS as operações com ônibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC. -
PL 2112/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento