Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 152/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. -
REQ 1466/2024
19/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. -
MO 864/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 865/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Frei João Benedito, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito. -
IND 5359/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que realize o remanejamento da Estrutura Metálica do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia para ao espaço de multiuso situado na entrada da Vargem Bonita, no Park Way. -
MO 868/2024
18/06/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando recuperaram um veículo produto de furto, fato ocorrido dia 09/05/2024, na área de mata das quadras 608/610 de Samambaia-Norte. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 087951-2024. -
IND 5361/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de diretrizes para parque urbano na Região Administrativa do Park Way. -
IND 5362/2024
19/06/2024
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, que seja autorizado o transporte gratuito durante 3 meses, aos domingos, à população, com o objetivo de fomentar a participação em programas e atividades familiares. -
REQ 1488/2024
01/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário da TV Comunitária de Brasília, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
IND 5357/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda à construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Buraco, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região Administrativa da Fercal. -
IND 6087/2024
10/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a edição de Lei para criar a carreira de Fiscalização e Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal. -
IND 5360/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que enive para a Câmara Legislativa a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
IND 5358/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que proceda ao alargamento da Rodovia DF 205, altura do Km 13, na Comunidade Boa Vista, localizada na Região Administrativa da Fercal. -
MO 893/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao treinador Marcus Lima Espírito Santo por representar o Distrito Federal nacional e internacionalmente por meio do esporte. -
IND 5363/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 319, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em Samambaia. -
MO 869/2024
19/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 168 anos da corporação. -
REQ 1468/2024
19/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia. -
PLC 49/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1147/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 5416/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação do estacionamento da quadra comercial QC 5, do bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5391/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 01, em Ceilândia. -
IND 5417/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura e iluminação no Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na praça Qrc 17, no bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5390/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da CLN 05, Bloco K, no Riacho Fundo. -
IND 5389/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 10, 13 e 21 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 5388/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a implantação de iluminação pública na Chácara 128 do Sol Nascente. -
MO 870/2024
20/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população de Brazlândia, por ocasião da celebração do 91º aniversario da cidade -
REQ 1470/2024
19/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF acerca do andamento do processo de regularização dos lotes que especifica na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1478/2024
25/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1479/2024
25/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã. -
REQ 1474/2024
20/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024 que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. 152/2024 -
IND 5387/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 321, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em frente ao comércio local, em Samambaia. -
IND 5381/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública e de calçadas na SQN 409, na Asa Norte. -
PDL 153/2024
20/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. -
IND 5413/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que providencie a limpeza da vegetação ao redor da Escola Classe 52, em Ceilândia. -
REQ 1472/2024
19/06/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 seja votada após a publicação -
REQ 1471/2024
19/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. -
IND 5412/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Turismo do Distrito Federal, que tome providências em relação à manutenção e limpeza do Parque da Cidade Sara Kubitschek, no Plano Piloto - RA I. -
REQ 1473/2024
19/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 seja votada após a publicação. -
IND 6792/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 5411/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, melhorias no Centro de Línguas de Santa Maria - RA XIII.