Projetos e outras Proposições
154.103 resultados
154.103 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5178/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, reforço na segurança e patrulhamento ostensivo, bem como o estudo para fixar uma base operacional de Polícia Militar na região do Residencial Dorothy Stang, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF (RA-V). -
IND 5170/2024
28/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito, que instale passarela interligando a QE 19 ao Parque Ezequias Heringer, na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1408/2024
28/05/2024
Deputado Martins Machado
Requer adesão à Frente Parlamentar BRASIL-BRASÍLIA-CHINA. (Requerimento nº 561/2023) de autoria dos Deputados Hermeto, Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. -
IND 5179/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, estudo de viabilidade para instituir curso de capacitação em Primeiros Socorros para professores e/ou funcionários das escolas públicas e privadas do Distrito federal, bem como aquisição de equipamentos fundamentais para realizarem os procedimentos imediatos. -
IND 5180/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, gestão para viabilizar o prosseguimento e término da via de acesso à UBS em Sobradinho II (XXVI), a qual destaca na demanda recebida. -
REQ 1427/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer sessão solene em comemoração ao 31° ano de promulgação da LODF e oficializa a abertura da exposição iconográfica permanente alusiva a Lei Orgânica do Distrito Federal, no dia 10 de junho de 2024 ás 10 horas. -
PDL 158/2024
01/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite - Kaká. -
MO 827/2024
28/05/2024
Deputado Hermeto
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 826/2024
28/05/2024
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5208/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões Sudeste, em Samambaia. -
REQ 1415/2024
28/05/2024
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação das proposições que especifica. -
IND 5207/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas e entulhos, no Conjunto 06 do SHA, em Arniqueira. -
IND 5206/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Adonir Guimarães Lima, em Planaltina. -
IND 5205/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na AR 12, em Sobradinho II. -
IND 5204/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 5175/2024
29/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza dos becos entre os conjuntos da Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5176/2024
29/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de lombadas na Quadra 102 Conjunto 20, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 1441/2024
11/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para a posse da nova Executiva Regional do Partido Democracia Cristã do Distrito Federal. -
PL 1122/2024
28/05/2024
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (GEPA), a ser concedida aos servidores efetivos lotados e em exercício no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5177/2024
29/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a garantia de matrícula ou oferta de cartão creche à criança, cuja mãe tenha sido selecionada em programas de cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade. -
REQ 1421/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1417/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1414/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”. Por motivo de alteração na data da solenidade. -
REQ 1432/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo. -
REQ 1422/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 829/2024
29/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas que especifica em Alusão ao Maio Antimanicomial. -
PL 1125/2024
29/05/2024
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Institui a Política de Conscientização para o Trânsito, Coexistência e Convivência Harmônicas entre Veículos Automotores e Ferrovias no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5222/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 23 do Park Way. -
PDL 145/2024
12/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Lelio Bentes Corrêa do Tribunal Superior do Trabalho -
IND 5203/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com operação tapa-buracos, revitalização de calçadas e reforma do parquinho infantil, na QR 514, em Samambaia. -
IND 5202/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 16, na Avenida Central Sul, no Sol Nascente. -
IND 5201/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS em São Sebastião. -
IND 5181/2024
29/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas ao desenvolvimento da integração do Ensino Médio com o Ensino Técnico no CED Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 5210/2024
04/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova inclusão de brinquedos com acessibilidade para crianças com necessidades especiais no parque infantil construído na quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1426/2024
04/06/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de requerimento à Sra. Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para que preste informações sobre a destinação dos recursos direcionados pelos Parlamentares desta Casa de Leis por meio da Lei 7.235/2023. -
IND 5200/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SCRN 706/707, na Asa Norte. -
IND 5182/2024
29/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Escola Técnica na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXVI). -
IND 5211/2024
04/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 204, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5199/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto A da QNL 30, em Taguatinga. -
IND 5198/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais nas imediações do Restaurante Comunitário de Samambaia - Rorizão. -
IND 5212/2024
04/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo na entrada do módulo 06 do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.