Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8692/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-561, localizado no Incra 07, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 8693/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público em frente ao CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em Samambaia. -
IND 8694/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao beco do Conjunto G da Quadra 12, no Paranoá. -
IND 8695/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça do Trabalhador, atrás da sede da administração regional, na QNM 13, na Ceilândia. -
IND 8696/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04 do Setor de Oficinas, na QE 40, no Guará. -
IND 8697/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao COP, na QR 604, no Recanto das Emas. -
REQ 2171/2025
07/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o encaminhamento de informações sobre os atos e fatos relacionados à Operação Coringa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. -
PL 1877/2025
12/08/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e regularmente constituído, de requerer o acesso a imagens de circuitos internos de monitoramento em órgãos públicos e entidades privadas no âmbito do Distrito Federal, para fins de exercício do direito de defesa, e dá outras providências. -
REQ 2185/2025
13/08/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. -
IND 8704/2025
12/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha, na região da DF-330 . -
IND 8698/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia do Conjunto 16 da QR 206, em Samambaia. -
IND 8699/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama. -
IND 8700/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Alameda dos Eucaliptos, na Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 8701/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Maranata, em Brazlândia. -
IND 8702/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto K da Quadra 19, no Paranoá. -
MO 1451/2025
08/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 2173/2025
08/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2025 em Comissão Geral para discutir sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA. -
PDL 350/2025
26/08/2025
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alexandre Tadeu Silva, conhecido pelo nome artístico X. -
IND 8741/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Ipes, providências para a substituição das lâmpadas comuns por LED, na QN7 D, entre os conjuntos 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 1450/2025
08/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no combate ao feminicídio no Distrito Federal, pela relevante e dedicada contribuição a essa causa. -
IND 8742/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a revitalização do comércio da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8743/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a construção de um parque infantil na Rua 09, localizada no Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 8744/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a revitalização do parquinho localizado na QI 5 da Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 1452/2025
08/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1868/2025
08/08/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00. -
PLC 78/2025
08/08/2025
Poder Executivo
Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências. -
REQ 2176/2025
11/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos profissionais que atuam no Combate ao Feminicídio, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
IND 8706/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 de Samambaia. -
IND 8707/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto B2 da QNM 36, em Taguatinga. -
IND 8708/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QNM 01/03, atrás do CEF 02, na Ceilândia. -
MO 1453/2025
11/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8709/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina. -
IND 8710/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 34, no Guará. -
REQ 2192/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD 2024-2025 do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPE-DF. -
PL 1876/2025
12/08/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio prévio de dados de identificação de técnicos responsáveis pelo atendimento domiciliar por empresas prestadoras de serviços essenciais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1881/2025
14/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que estabelece que o estágio em unidade de saúde da rede pública ou da rede privada do Distrito Federal é considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no Distrito Federal, para atribuir às instituições de ensino responsabilidade de atestar o cumprimento do estágio. -
PL 1875/2025
12/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulância de suporte avançado e de declaração de saúde em eventos esportivos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2174/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1844, de 2025, que "Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências". -
PL 1874/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1872/2025
11/08/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo para ampliação do Lote 1, Quadra 6, Setor de Administração Federal Sul - SAF/Sul, Plano Piloto - RA I, destinado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ.