Projetos e outras Proposições
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REQ 3181/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, referente a projetos sociais realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). -
PDL 336/2017
04/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Susta o Decreto nº 36.139, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado, denominado ´Solar de Athenas´, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 3189/2017
05/12/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento dos PLs n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 ao PL n° 610/2011, para tramitação conjunta. -
REQ 3190/2017
05/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social dados oficiais de criminalidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento