Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 942/2023
11/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil no dia 05 de outubro de 2023. -
IND 4125/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de parque infantil localizado na quadra 411 de Samambaia-DF -
REQ 944/2023
17/10/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis. -
MO 440/2023
17/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Moção de repúdio ao ato de apoio ao grupo Hamas, gravado em Brasília, no dia 10 de outubro de 2023