Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 652/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a capacitação de Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da Atenção Básica e dá outras providências. -
PL 651/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de substituição por arma nova ou sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. -
MO 420/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor aos colaboradores do Programa Criança Feliz Brasiliense, pelos relevantes serviços prestados às crianças da primeira infância e suas famílias no Distrito Federal. -
REQ 924/2023
04/10/2023
Deputado Hermeto
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.200, de 2020.