Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2757/2026
22/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de 25 de março de 2026. -
REQ 2759/2026
23/04/2026
Deputado Max Maciel
Requer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia -
IND 10354/2026
30/04/2026
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências para a nomeação de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, na especialidade de Atividades Econômicas e Urbanas. -
IND 10349/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Alto Kanegae, especialmente no sentido da Fazenda Sucupira, no Riacho Fundo. -
IND 10350/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na pista de atletismo do Centro de Atletismo do Paranoá/Itapoã - CAPI. -
IND 10348/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras. -
IND 10352/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira. -
IND 10353/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Vila São José, em Vicente Pires. -
IND 10351/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QRO, na Candangolândia. -
IND 10347/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, entre a QR 511 e a QR 513, em Samambaia. -
PLC 46/2024
23/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências. -
REQ 2785/2021
28/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021. -
PL 1772/2025
02/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 236/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia Sustentável e Criativa do Distrito Federal. -
PL 1906/2025
01/09/2025
Deputada Doutora Jane
Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências. -
PL 1142/2024
18/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências. -
PL 1148/2024
19/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2896/2022
29/06/2022
Deputado Robério Negreiros
“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
PL 2286/2026
22/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui diretrizes para a criação do Observatório da Reforma Tributária do Distrito Federal, com a finalidade de monitorar, avaliar e dar transparência aos impactos da transição do sistema tributário nacional no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1157/2024
25/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências. -
PL 1215/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. -
PL 1693/2025
16/04/2025
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2765/2026
27/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2772/2026
28/04/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom no Distrito Federal, a ser realizada no dia 8 de junho, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 2288/2026
22/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de Organização, Planejamento e Acompanhamento de Vida da Educação Básica do Distrito Federal e dá outas providências. -
REQ 2773/2026
28/04/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2026, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa. -
REQ 2771/2026
28/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará. -
PDL 450/2026
29/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal. -
REQ 2783/2026
30/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho, às 19 horas, em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II, em homenagem aos pioneiros e lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas. -
REQ 2781/2026
29/04/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público