Projetos e outras Proposições
154.542 resultados
154.542 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4089/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação pública no Por do Sol, em todas as áreas que ainda não possuem, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII -
IND 4090/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QND 20, localizada na Região Administrativa de Taguatinga RA - III -
IND 4091/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da quadra L2, 2º etapa, no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA- XIII -
REQ 1007/2023
14/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Penal Distrital. -
IND 4092/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Central do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4093/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de lixo no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4094/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na chácara 41 do Residencial Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4095/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED NA chácara 41 do Residencial Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4096/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 4097/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra 103 do Setor Meireles, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 763/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a prestação de serviços por profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo itinerante, utilizando veículo automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck". -
MO 479/2023
08/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia. -
IND 4119/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128 que corta a Reserva Biológica de Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 762/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica -
IND 4128/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio de proposição para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019. -
PL 744/2023
08/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o Bloco A da Quadra 1113 e o Bloco H da Quadra 1113, no Cruzeiro Novo – RA XI. -
PL 745/2023
08/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Proíbe a participação de menores de quatorze anos em eventos denominados paradas gays ou similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4098/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 4099/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma pista de skate na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 4124/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação de parque infantil na praça pública localizada na quadra 202 de Samambaia-DF. -
PL 746/2023
08/11/2023
Deputado Roosevelt Vilela Pires
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares, no âmbito do âmbito de Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4100/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação asfáltica nos Conjuntos O, M, N e R do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4101/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da Rua 11 do Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 4102/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no Bairro Santa Luzia, localizada na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - RA XXV -
IND 4107/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Parque dos Ipês (Crixás), Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4103/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 41e 42, do Setor Gama leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
PL 861/2024
01/02/2024
Deputado Fábio Felix
Dá denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro público na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, e dá outras providências. -
IND 4104/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento no final da avenida Alagados próximo ao comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4108/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a criação de Região Administrativa que abranja os bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido e Colônia Agrícola Aguilhada, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) -
PL 765/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação Básica, qualquer abordagem educacional do Holocausto ou do Sionismo que implique em negação, distorção ou revisão dos fatos historicamente estabelecidos.