Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2135/2026
04/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Capoeira nas Escolas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 78/2026
04/02/2026
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 79/2026
04/02/2026
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1817/2026
09/02/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos -
PDL 411/2026
05/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão. -
MO 1816/2026
05/02/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos. -
MO 1815/2026
05/02/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação -
MO 1814/2026
05/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural. -
MO 1818/2026
09/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural. -
IND 9771/2026
06/02/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados. -
PL 2139/2026
06/02/2026
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos. -
REQ 2583/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB. -
REQ 2582/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP. -
REQ 2581/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP. -
REQ 2580/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF. -
REQ 2578/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA. -
REQ 2579/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB. -
REQ 2577/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB. -
REQ 2576/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER. -
REQ 2575/2026
09/02/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB. -
IND 9783/2026
09/02/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. -
PL 2143/2026
09/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências. -
REQ 2585/2026
10/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2584/2026
10/02/2026
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023. -
REQ 2587/2026
10/02/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2595/2026
12/02/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo -
IND 9820/2026
12/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal. -
IND 9825/2026
12/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria. -
REQ 2588/2026
11/02/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública. -
REQ 2589/2026
11/02/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.