Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
MO 319/2023
08/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 37ºAniversário da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 2023, às 15h, na Divisão de Operações Aéreas da PCDF. -
REQ 745/2023
08/08/2023
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek -
PL 507/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições comerciais, industriais e financeiras fornecerem, por escrito, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor no Distrito Federal. -
PL 508/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre as sanções a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado, operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no Distrito Federal. -
IND 2267/2023
08/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 7.266, de 23 de maio de 2023, que cria o “Comitê de Proteção à Mulher e dá outras Providências”, concernente aos termos, infracitados, na presente Indicação. -
IND 2264/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Tecnologia e Informação na Estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
IND 2266/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de PEC (Ponto de Encontro Comunitário) na praça pública entre as quadras 703 e 704 da Asa Sul. -
PL 510/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”, para dispor sobre o IPTU Social. -
REQ 754/2023
08/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. -
REQ 799/2023
22/08/2023
Deputado João Cardoso
Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar, fiscalizar e promover as políticas públicas e proposições legislativas relativas às pessoas com deficiência e seus familiares. -
PL 520/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal”, para incluir o dia 13 de maio como Dia da Conscientização e Atenção à Saúde Mental Materna, e dá outras providências. -
PL 522/2023
08/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos 6.518, de 12 de março de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos”. -
PL 519/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito Federal, denominado Novembro Azul, e dá outras providências. -
REQ 753/2023
08/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 163/2023. -
PL 511/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 17/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. -
IND 2258/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 416 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2276/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, transformar a área verde, localizada na QI 1, St. Leste Industrial – Gama, em Parque Urbano, denominado “Jardim Frutos do Cerrado”. -
IND 2241/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 318, Conjunto 11, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2242/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da CL 201, Conjunto B, ao lado do Centro de Ensino Fundamental 201, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2243/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 307, Conjunto N, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2244/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 304, Conjunto Q, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2411/2023
17/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família no Setor de Mansões Mestre D’Armas 1, em Planaltina. -
IND 2272/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais nas localidades que especifica situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 2271/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais nos bairros Bela Vista e Residencial Vitória, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 2270/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias, com a brevidade que o caso requer, tendentes à implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos bairros Residencial Vitória e Bela Vista, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 314/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Moção de louvor aos imigrantes japoneses pelo importante papel social e econômico desempenhado durante a construção e desenvolvimento da capital brasileira. -
MO 313/2023
08/08/2023
Deputado Iolando
Moção de louvor às pessoas que especifica, da comunidade japonesa, pelo importante papel social e econômico desempenhado durante a construção e desenvolvimento da capital brasileira. -
REQ 740/2023
08/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Rádios e TVs comunitárias e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Distrito Federal, a ser realizada no dia 11 de agosto do presente ano, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa. -
IND 2269/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de estacionamentos públicos nas localidades mencionadas, que se situam na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento