Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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IND 956/2023
04/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um balão na DF 290 no sentido Santa Maria a Vila DVO. -
REQ 370/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do andamentos dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 05, de 11 de fevereiro de 2023. -
REQ 368/2023
04/04/2023
Deputado Martins Machado
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
REQ 371/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da vigência dos contratos temporários no âmbito da referida Secretaria. -
IND 960/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Fundação Hemocentro de Brasília, que inclua, nos próximos editais de concurso público, a seleção de sanitaristas para o quadro daquela Fundação. -
REQ 372/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo, por meio da Secretaria Executiva de Cidades, as informações que especifica. -
MO 83/2023
04/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e parabeniza pelo trabalho voluntário, social e colaborativo de excelência realizados no decorrer de 5 anos no âmbito da Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMABRASÍLIA), as mulheres que especifica. -
REQ 373/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de outorga de poço no Acampamento Rosa de Luxemburgo, que fica na situado na BR 060, Km 11, Fazenda Buriti Tição. -
MO 82/2023
04/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados nos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB, as pessoas que especifica. -
REQ 374/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à TERRACP acerca propriedade da terra hoje ocupada pelo Acampamento Rosa de Luxemburgo, na BR 060, Km 11, Fazenda Buriti Tição. -
REQ 393/2023
11/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária. -
IND 981/2023
04/04/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social a criação de Centro de Referência de Assistência Social- CRAS em todas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 270/2023
04/04/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado e Administrador Regional. -
IND 3888/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) mediante ao SLU /Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a instalação de papa-lixos ao longo da Região Administrativa XXXII. -
IND 3887/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), asfaltar as ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 81/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Senhor Derci Cenci, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do PAD-DF. -
MO 84/2023
04/04/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do Distrito Federal abaixo descritos, pelos atos e bravura em defesa do Estado Democrático de Direito, ante os fatos ocorridos no dia 08/01/2023 na Esplanada do Ministérios, quando reprimiram a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. -
IND 3886/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de praças e parquinho infantil na região do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3885/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para garantir o estoque de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Ceilândia de forma que contemple os moradores do Sol Nascente / Pôr do Sol. -
PL 272/2023
04/04/2023
Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências. -
IND 963/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 10.063, de 5 de janeiro de 1987, para que a gratuidade no transporte público para idosos seja considerada a partir de 60 anos, na forma do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). -
PL 320/2023
20/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no calendário oficial de evento do Distrito Federal o Projeto “DF Mostra sua Cara”. -
IND 1026/2023
11/04/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de instituir a jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 970/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a transformação da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 1, situada no Setor Habitacional Mangueiral, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). -
MO 86/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da saúde do Distrito Federal comemorando o Dia Mundial da Saúde. -
IND 969/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Terminal Rodoviário no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 968/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 967/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Batalhão de Polícia Militar na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII) -
IND 1036/2023
12/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no trecho entre a Chácara Buritis e o Condomínio Versalhes, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1000/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDES, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento