Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 4549/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA UMA ÁREA PARA O DEPÓSITO DE LIXO RECOLHIDO NA CIDADE, COM A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 4550/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 4551/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE EFETUE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, A ÁREA EM QUE ESTÃO SITUADAS AS CHÁCARAS, NO SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA, AO LADO DA ESCOLA NORMAL, SEJA CONSIDERADA COMO SETOR DE MANSÕES, SENDO PERMITIDO, ASSIM, O SEU PARCELAMENTO EM LOTES COM, NO MÍNIMO 600M2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 4552/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ACERCA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 4563/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CRIAR E IMPLANTAR UMA VIA DE LIGAÇÃO DO P-SUL (CEILÂNDIA) À BR - 060. -
IND 4564/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAR O TEATRO E O CINEMA DA CIDADE, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 4565/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONCEDER INCENTIVOS A DIVULGAÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS FEIRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4566/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES, CRIANDO E IMPLANTANDO ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4567/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NO SENTIDO DE FORTALECER OS SERVIÇOS DA SAÚDE QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4568/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4569/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES, CRIANDO E IMPLANTANDO PÓLOS DE CONFECÇÃO E PEQUENAS FÁBRICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 4570/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4571/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4572/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4573/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS ASSIM COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4574/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4575/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ECOLÓGICA DO CÓRREGO DA ONÇA. -
IND 4576/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4577/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 4578/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 62, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4579/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA RUA T DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PDL 559/2005
12/12/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO COSTA MENDES CATEB. -
PDL 558/2005
12/12/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO. -
PDL 557/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO DA SILVA LIMA. -
PR 126/2005
12/12/2005
Mesa Diretora, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay, Deputado Expedito Bandeira
CRIA AS SUBCOMISSÕES DE REDAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 125/2005
12/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO SEÇÃO V AO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVOS AO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E AOS PLANOS DIRETORES LOCAIS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 316 A 323 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 124/2005
12/12/2005
Deputado Chico Vigilante
CRIA A UNIDADE CORREGEDORA DE PROCESSO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2252/2005
12/12/2005
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DISPUSEREM COMO FORMA DE PAGAMENTO O SISTEMA ON-LINE A UTILIZAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. -
PL 2255/2005
12/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
ASSEGURA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. -
PLC 140/2005
07/12/2005
Deputado Chico Floresta
RESERVA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.