Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6436/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morihá, chácara 109, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro. -
IND 6448/2024
16/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Condmínio Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho. -
IND 6498/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6499/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1692/2024
16/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental – Ibram e à Secretaria de Educação – SEEDF, a respeito da execução do Plano Distrital de Educação Ambiental – PDEA. -
REQ 1691/2024
16/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. -
PL 1377/2024
16/10/2024
Deputado João Cardoso
Institui e inclui o Dia da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 6500/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO CAPÃO COMPRIDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1059/2024
22/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, às pessoas que especifica. -
MO 1043/2024
16/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor à Policial Militar, Sra. Kadja Machado Borges Silveira – 2º TEN KADJA BORGES, que em seu período de folga evitou um crime de roubo a uma panificadora na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
IND 6456/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de boca de lobo, em frente à estação Terminal Samambaia do metrô, em Samambaia. -
IND 6457/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Bairro Crixá, em São Sebastião. -
MO 1049/2024
16/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6458/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 3A/5A da QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 6459/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor Central, especialmente nos prédios situados atrás da Administração Regional do Gama. -
MO 1048/2024
16/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6501/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a construção de um Centro Cultural na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 6460/2024
17/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos estacionamentos públicos dos blocos das QRSWs, no Sudoeste. -
REQ 1690/2024
16/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2024, às 19 horas, com a finalidade de debater a realocação dos ocupantes de área pública localizada nas proximidades da QS 629 (Furnas), na Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
IND 6506/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja criado mais Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião.