Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2319/2026
12/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
REQ 2840/2026
27/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa. -
IND 10856/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Condomínio Crixás, em São Sebastião. -
IND 10854/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QS 118, em Samambaia. -
IND 10855/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Varjão. -
IND 10859/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", atrás do CEF 407, em Samambaia. -
IND 10860/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 110, no Recanto das Emas. -
IND 10863/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Paranoá. -
IND 10853/2026
03/08/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Banco de Brasília (BRB) a manutenção e o aprimoramento do atendimento presencial, exclusivo e humanizado às pessoas idosas na contratação de empréstimos e demais serviços financeiros. -
IND 10858/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QNE 17, em Taguatinga. -
IND 10857/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto N da QE 40, no Guará. -
IND 10861/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 630.1, que liga o Jardim Roriz, em Planaltina, à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 10862/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 643.2, que liga o Arapoanga ao terminal de ônibus da Asa Sul. -
PL 2408/2026
13/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3016/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. -
PDL 453/2026
12/05/2026
Comissão de Saúde
Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF -
IND 10866/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Quadra 33, em Brazlândia. -
IND 10867/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 19 Norte, em Águas Claras. -
IND 10868/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 06 do Setor Leste, no Gama. -
PROC 53/2026
01/07/2026
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.