Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1286/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Diretor-Geral do Detran-DF informações a respeito da quantidade de acidentes que envolvem motociclistas -
PL 1036/2024
02/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.155, de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal” -
IND 4646/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a instalação de um poste de iluminação pública de 16m no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4672/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 4671/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 4655/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, promova ações para combater a dengue e providências para que o carro do fumacê passe na QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4656/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra 318/320, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 4657/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra 216, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4640/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4658/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 210, conjunto 21/24, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 4639/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública na Q4 e na Q6 de Sobradinho. -
IND 4638/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Planaltina. -
IND 4659/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem São Sebastião, especialmente a linha 180,1, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 4637/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 405 de Samambaia. -
IND 4636/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da QNL em Taguatinga. -
PL 1038/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Disciplina a prestação de serviço de guincho no Distrito Federal. -
REQ 1329/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do sistema de gestão educacional, além de solicitar acesso ao referido sistema. -
PL 1032/2024
02/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
REQ 1279/2024
09/04/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o PL 582/2023 que altera o nome do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib. -
REQ 1289/2024
09/04/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para Concessão, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib.