Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
PLC 112/2009
09/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1364/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO. -
PL 1126/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2009
10/02/2009
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1367/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
PLC 113/2009
09/02/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PLANO PILOTO - RA I E DE TAGUATINGA - RA III -
REQ 1368/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA. -
REQ 1372/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
IND 6179/2009
09/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA QR/QN 221, SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 6182/2009
09/02/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A EPTG E A INSTALAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS ESTRUTURADAS NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE MAUÁ, SITUADA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, RUA 4C LOTE 12 CASA 2. -
MO 317/2009
09/02/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA OS INTEGRANTES DAS DIREÇÕES, OS PROFESSORES(AS) E ALUNOS(AS) DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, PELO DESEMPENHO OBTIDO NA QUARTA EDIÇÃO DA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). -
REQ 1366/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DA ÁGUA. -
REQ 1369/2009
09/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕ SOLENE, NO DIA DE 20 DE ABRIL DE 2010, EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE BRASÍLIA. -
REQ 1370/2009
09/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA DE 25 DE JUNHO DE 2010, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
REQ 1371/2009
09/02/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YOGA. -
REQ 1373/2009
09/02/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
IND 6180/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO COLETIVO PARA CACHORROS DE RUA. -
IND 6181/2009
09/02/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDEARL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA EPNB. -
IND 6183/2009
09/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NA QR 402, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 6184/2009
09/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 402, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento