Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 1317/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 61/2019 e 1674/2021. -
REQ 1069/2023
13/12/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica. -
PL 850/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 851/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 852/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Artesanato como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 853/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe acerca da utilização de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para compra de imóveis junto a Terracap, e dá outras providências. -
IND 4246/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias tendentes à recuperação do pavimento asfáltico da via DF-345, situada na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 4235/2024
01/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de Samambaia-DF. -
IND 4505/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Escola Classe 305 Sul. -
PDL 75/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Antônio Rodriguez. -
PDL 87/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Cardoso Linhares. -
IND 4242/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Altiplano Leste, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
PL 854/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE ORIENTAR E ESCLARECER ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. -
REQ 1070/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 809/2023. -
PL 855/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal -
PL 924/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1100/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei n.º 829/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências”. -
PL 856/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injuria racial, às autoridades policiais na ocorrência em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares e dá outras providências. -
REQ 1071/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. -
PL 860/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento