Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2972/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras preventivas e protetivas na BR 020 no trecho KM 17/18. -
IND 2912/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 3, Conjunto J, localizada na Região Administrativa do Guará- RA X -
PL 575/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o “Programa Educação com Movimento” na Primeira Infância e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. -
PDL 63/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
Concede título de cidadão benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha Barros Júnior -
PDL 62/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia. -
PL 589/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado do reajuste do preço aos consumidores. -
MO 354/2023
29/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti. -
REQ 809/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca das ações em prol das vítimas de tentativa de feminicídio. -
IND 2922/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na CL 316, 216 e 317 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2889/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tome providências para realização de curso de formação para os aprovados no certame regido pelo Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27.11.2018, à luz no disposto na Decisão nº 3708/2023, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, visando posterior nomeação. -
IND 2928/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo nas quadras 419, 319, 318 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2929/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na quadra QC 1 conjunto D, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2930/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNP 10 do P Sul, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2931/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 216 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2932/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na entre as quadras 418 e 419 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2933/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra EQNL 13/15. bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2934/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 17, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
REQ 837/2023
05/09/2023
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Conferência Nacional da Educação – CONAEE, no dia 19 de setembro de 2023, das 10h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2935/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNN 10, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2936/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNM 40, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III