Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 535/2023
15/08/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.663.742,00 -
IND 2758/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina - RA VI. -
IND 2393/2023
16/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada em frente ao Centro Comercial Conic, no Setor de Diversões Sul. -
REQ 777/2023
15/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019 -
IND 2757/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Rodovia DF-130, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2755/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação de um projeto para fazer a limpeza das áreas públicas, implantação de coleta seletiva, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva e implantação de Papa entulhos no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 41/2023
16/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de 2023, que “Fixa Valores de Contribuição dos Beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF Saúde” -
IND 2756/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF: a) construção de um ginásio poliesportivo multiuso das Estâncias Setor Habitacional Mestre D'armas; b) construção de um campo sintético nas Estâncias; c) construção de um campo sintético oficial no Condomínio Mestre D'armas; d) reforma das quadras de futebol na área especial nº. 04 das Estâncias em frente ao posto de saúde; e) projeto esportivos de pista de skate no Setor Habitacional Mestre D'armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2389/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH que inclua a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo seja incluída nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT. -
IND 2749/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS: a) na Estância Planaltina, antiga barreira eletrônica; b) no Condomínio Mestre D'armas; c) no Condomínio Bica do DER localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 551/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2748/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE E CICLOVIAS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS ESTÂNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI. -
IND 2747/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais: a) na Avenida Contorno das Estâncias Setor habitacional; b) Estância Planaltina antiga barreira; c) Condomínio Cachoeira e Bica do DER na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2392/2023
16/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar a construção de um Grupamento de Bombeiro Militar na região de Sobradinho II – RA XXVI -
IND 2746/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia 24h no Setor Habitacional Mestre D’Armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2743/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a radiologia do Hospital de Planaltina. -
IND 2745/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a Construção do Viaduto do Setor Habitacional Mestre D'armas BR-020, trevo de Planaltina-GO, localizando na região administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2744/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para Abertura e asfaltamento de uma rua no Recanto do Sossego módulo C que liga até a BR-020, localizando na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 784/2023
16/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores acerca do reajuste da contribuição mensal dos beneficiários do plano GDF-Saúde. -
IND 2886/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para construção de gaiolas para acondicionar lixeiras de condomínios, em locais específicos, a fim de poder referenciar tal procedimento na revisão do PDOT.