Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1413/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8. -
IND 8729/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de sistema de monitoramento eletrônico da frota de táxis licenciada no Distrito Federal, com vistas ao controle efetivo da operação, à segurança dos usuários e à fiscalização do uso adequado das permissões. -
REQ 2122/2025
24/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às equipes que prestaram atendimento humanizado e de excelência, aos pacientes do Hospital Brasília e DF Star - Rede D"OR, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, às 14:30h, no plenário. -
REQ 2119/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos. -
REQ 2120/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer ao Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos. -
REQ 2121/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer, em caráter sigiloso, ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM a realização de ação fiscal imediata nas instalações da empresa SEARA Alimentos, com especial foco no sistema de tratamento de efluentes, visando à verificação do cumprimento da legislação ambiental vigente. -
IND 8445/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 40, no Guará. -
IND 8446/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 11, na Ceilândia. -
IND 8447/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Buritis 4, em Planaltina. -
IND 8448/2025
24/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da UBS 06, no Setor Oeste do Gama. -
IND 8425/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para melhorar a iluminação pública na entrada do Condomínio Nova Petrópolis, nas proximidades da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8426/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública em diversos pontos internos Condomínio Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8427/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Condomínio Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8428/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8429/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a instalação completa do sistema de abastecimento de água no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PR 71/2025
17/09/2025
Mesa Diretora
Dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos -
REQ 2116/2025
23/06/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 04 de agosto de 2025, às 10 horas, no Plenário. -
IND 8438/2025
23/06/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de ciclovia na DF-475 até o Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 8437/2025
23/06/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recapeamento asfáltico na quadra 01 do setor norte, em especial nas proximidades dos conjuntos H e I. -
IND 8631/2025
05/08/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de São Sebastião-DF.