Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8307/2025
05/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua Alecrim, em Águas Claras. -
IND 8308/2025
05/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs nas áreas verdes do Jardim Roriz, nas Quadras 01 a 07, em Planaltina. -
IND 8309/2025
05/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 04, no Guará. -
IND 8339/2025
09/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que realize a restauração e revitalização da pintura das faixas zebradas e a fixação de tachões de sinalização próximas ao viaduto da BR-040, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII.. -
IND 8310/2025
05/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via do SHA, Conjunto 05, Chácara 131, na Arniqueira. -
REQ 2070/2025
05/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca dos eventuais impactos que a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher (CODEM), prevista no Projeto de Lei nº 169/2023, aprovado em primeiro turno, nos termos da subemenda apresentada, poderá gerar sobre o funcionamento e a continuidade do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF). -
IND 8344/2025
09/06/2025
Deputado Jorge Vianna, Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a criação da Gratificação de Atividade Motociclística – GAM para servidores públicos, vinculados ao trânsito (DETRAN e DER) e aos serviços de atendimento de urgência (SAMU). -
IND 8319/2025
09/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei em anexo, o qual prevê a alteração do § 1º do art. 2º da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, com o objetivo de assegurar tratamento isonômico aos militares que exerceram atividades no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria do Distrito Federal. -
IND 8305/2025
05/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, a pavimentação asfáltica na extensão da Rodovia DF-190 até a DF-060. -
MO 1380/2025
04/06/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
IND 8311/2025
05/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Segurança Pública, de Obras e Infraestruturas e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar criação de um corredor exclusivo para motocicletas.. -
REQ 2087/2025
10/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES sobre o Programa Cartão Prato Cheio. -
REQ 2082/2025
09/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1615 de 2025 -
MO 1384/2025
09/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais de saúde que especifica, pela dedicação exemplar ao cuidado da vida humana e pelo compromisso social demonstrado ao longo de suas trajetórias profissionais. -
REQ 2081/2025
09/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1669 de 2025 -
REQ 2080/2025
09/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº710 de 2019 -
REQ 2079/2025
09/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2024 -
IND 8340/2025
09/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” ou barreira eletrônica, na Região Administrativa da Ceilândia - RAIX. -
REQ 2068/2025
05/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES) -
REQ 2071/2025
05/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.