Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1309/2025
12/05/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
IND 8035/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o túnel Rei Pelé, em Taguatinga. -
PL 1749/2025
19/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação Cardiopulmonar – RCP”, com o subtítulo “Salve uma Vida”, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de fevereiro, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e de conscientização voltadas à sociedade civil, em especial estudantes, educadores, profissionais da saúde e população em situação de vulnerabilidade. -
MO 1298/2025
06/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Subtenente Ruth Arruda de lima, Mat. 20.873/6, Menção Hora por sua promoção ao ST no dia 21 de abril de 2025. -
MO 1297/2025
06/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. -
IND 8020/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF. -
PL 1724/2025
06/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui as diretrizes para fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e Outras Substâncias Incorporadas, e dá outras providências. -
IND 8021/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF. -
MO 1300/2025
06/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima, Mat. 24.436/8, por sua dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública e o bem-estar da comunidade. -
IND 8022/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império dos Nobres, localizado na Colônia Agrícola Alexandre Gusmão em Brazlândia. -
REQ 2002/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da Comissão de Segurança para análise de mérito, bem como seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais, para a devida apreciação. -
IND 8028/2025
07/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de calçada no trecho compreendido entre o Setor Noroeste e a W5 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
REQ 2000/2025
06/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília sobre a aquisição do Banco Master. -
MO 1305/2025
07/05/2025
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2025, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.. -
IND 8059/2025
12/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a designação de médico para compor a equipe vermelha da Unidade Básica de Saúde - UBS 03 de Ceilândia – RA IX. -
PDL 318/2025
07/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior -
IND 8026/2025
07/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a construção de passarela de pedestres na DF-075, em substituição aos semáforos e faixas de pedestres em frente à entrada do Riacho Fundo I. -
REQ 2001/2025
06/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília sobre a aquisição do Banco Master. -
REQ 2004/2025
07/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE -
MO 1302/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher.