Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PDL 403/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENÉAS GONÇALVES DA SILVA. -
PDL 404/2004
06/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE MADEIRA NOGUEIRA. -
PDL 405/2004
06/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GERALDO SARDINHA ALMEIDA. -
PDL 406/2004
06/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ZOROASTRO MARTINS PRATES. -
REQ 1607/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2005. -
REQ 1608/2004
06/12/2004
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 1617/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA ADLER ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. -
REQ 1619/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA LINK NET. -
IND 3147/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REAVALIADA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. -
IND 3148/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM CEILÂNDIA. -
IND 3150/2004
06/12/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS CRIXÁ E NACIONAL, EM SÃO SEBASTIÃO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 401/01. -
IND 3149/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM BRASÍLIA. -
IND 3146/2004
06/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PR 96/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE ESPECIALIZADO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 408/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO. -
PDL 407/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA. -
PL 1658/2004
07/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1665/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1664/2004
07/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1663/2004
07/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.