Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PDL 11/2003
26/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 177/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 127/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQ 711/911, CONJUNTO 'E', SHC/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 126/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA QI,QE 14 DO GUARÁ I, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA('KIT MALHAÇÃO'). -
PL 180/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
ISENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHECK-MEMORIAL JK. -
IND 135/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO RA-V, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'CALÇADÃO', PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, PARTINDO DO CONJUNTO A-1 ATÉ O ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA, ÀS MARGENS DA BR - 020, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 134/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÃOES REGIONAIS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA V, A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA DO DNOCS E NA ZONA RURAL CIRCUNVIZINHA. -
MO 12/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
MO 11/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
MO 10/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - AGEPEN/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
MO 13/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.. -
REQ 163/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS NºS 062/2003, 074/2003, 076/2003, 044/2003, 051/2003, 057/2003, 065/2003, 079/2003, 095/2003, 097/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 112/2003, 125/2003 E 127/2003. -
PL 179/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 2.965 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII'. -
PL 153/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO, EQUIPAMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 165/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQÜÈNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÃMBITO DO DISTRITO DE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESCOTEIROS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 161/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 164/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTES DE FRETE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 162/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 812, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.