Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3763/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. -
REQ 3764/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
REQ 3765/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3766/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PR 64/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'. -
PDL 408/2018
19/11/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a escritora Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. -
PL 2160/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino situados no Distrito Federal. -
PL 2161/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes e objetivos para a criação e estruturação de território de desenvolvimento da indústria do chocolate na área norte do Distrito Federal. -
PL 2162/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2163/2018
19/11/2018
Deputado Prof. Israel
Institui o Programa Bora Vencer. -
REQ 3747/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da dívida informada pelo DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal. -
REQ 3755/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre dados urbanísticos dos terrenos de Boa Vista e Lobeiral, ambos localizados na área rural da Fercal. -
REQ 3756/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado do Território e Habitação - SEGETH, sobre a existência de processo ou estudo para projeto urbanístico da Fercal. -
REQ 3757/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
IND 14819/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF. -
IND 14820/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PARANOÁ-DF, RA-VII. -
IND 14821/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
PL 2159/2018
19/11/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3767/2018
20/11/2018
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
PL 2164/2018
20/11/2018
Poder Executivo
Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal-PRÓ-DF II, mediante assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra junto à Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP- e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento