Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3387/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 3386/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3385/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS, NA QNP 18 E QNN 40, DA CEILÂNDIA. -
PL 1829/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3384/2005
12/04/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EQUIPARADA A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO. -
IND 3383/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CEILÂNDIA. -
IND 3382/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNN 40, NOVA GUARIROBA, NA ALTURA DA CASA DO CANTADOR. -
PL 1828/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3381/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E MEIO-FIOS NA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
PL 1827/2005
12/04/2005
Poder Executivo
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3380/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS DO P SUL. -
IND 3379/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RELATIVAS AOS PARQUES INFANTIS DA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
PL 1826/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002. -
IND 3378/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF. -
PL 1838/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3377/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL. -
PL 1824/2005
12/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3392/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. -
IND 3394/2005
12/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. -
PL 1839/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento