Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 405/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere a Excelentíssima Governadora, em exercicio, do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, a imediata fiscalização da casa de eventos denominada PUTZ! LOUNGE LTDA. -
IND 431/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Indica à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal a tomada de providências para que direitos de pessoas com deficiência sejam assegurados por meio de avaliação biopsicossocial realizado por equipe multiprofissional e interdisciplinar -
IND 549/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a colocação de ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia - RAXII. -
IND 412/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de Guard Rail entre a via leste e a rua em frente aos Conjuntos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 406/2023
14/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, amplie a composição do Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo. -
REQ 271/2023
14/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação do Hospital do Paranoá que decretou bandeira vermelha. -
IND 411/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas na área verde central, entre os Conjuntos 03 e 18 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 487/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aperfeiçoamento das calçadas da Super Quadra Sul 216. -
IND 410/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil e PEC localizados na área verde central do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 493/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a revitalização das placas de sinalização da Super Quadra Sul 216, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 416/2023
14/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à vistoria, limpeza e manutenção da Ponte JK. -
IND 489/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, o aperfeiçoamento das vias de trânsito da Super Quadra Norte 211. -
IND 490/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aperfeiçoamento do sistema de iluminação da Super Quadra Norte 211 -
REQ 282/2023
14/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da TERRACAP. -
REQ 281/2023
14/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da NOVACAP. -
PDL 11/2023
14/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério Portugal Bacellar. -
PL 194/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.600.000,00. -
IND 421/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere acompanhamento psicológico para os profissionais da educação do Distrito Federal. -
IND 491/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 409/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de retorno no acesso ao Setor de Mansões de Samambaia – RA XII.