Projetos e outras Proposições
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IND 13683/2018
06/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CURRAL COMUNITÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS TRATADORES DE ANIMAIS DE TRAÇÃO E ESPORTE, NAS ÁREAS DE USO COMUM, PÁTIO E CORREDORES DAS BAIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13850/2018
21/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS QUADRAS QNG 4 E QNG 15, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 13682/2018
06/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FINALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13849/2018
21/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA QNG 05/17 E QNG 15/29, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 13848/2018
21/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNG 43/45, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 13681/2018
06/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CAPELINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13847/2018
21/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DA 10ª REGIÃO - FORO TRABALHISTA DO TRABALHO, NA QNC 4/5 - AVENIDA SANDÚ, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 13846/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, O REESTABELECIMENTO DAS FAIXAS DE ACELERAÇÃO E DAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009). -
IND 13845/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009). -
IND 13844/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS TACHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009). -
PL 1966/2018
26/03/2018
Poder Executivo
Altera a Lei 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 1964/2018
26/03/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.975.321,00 (dez milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais). -
PDL 362/2018
26/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 25 de 16 de fevereiro de 2018, expedida pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3425/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre a contabilização de passagem de ar, no encanamento, pelos hidrômetros digitais recentemente instalados da Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 3426/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF e ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAIM, sobre a qualidade da água das residências dos moradores da região administrativa do Lago Norte. -
PL 1965/2018
26/03/2018
Poder Executivo
Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. -
REQ 3427/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre o controle de fármacos, de fósforo, entre outros, da água que é captada do Lago Paranoá. -
REQ 3428/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, o encaminhamento de estudo da medição do volume do som emitido pelos compressores da nova área de captação, Lago Paranoá. -
REQ 3429/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer ao senhor diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o encaminhamento de estudo sobre o aumento do limite da velocidade das vias do Lago Norte, de 60 Km/h para 70 Km/h. -
REQ 3430/2018
26/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater a inclusão da disciplina moral e cívica, como tema transversal no currículo, nos termos da lei n° 6.122 de 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento