Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 1676/2021
02/02/2021
Deputado José Gomes
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
REQ 2075/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) do Distrito Federal informações sobre a revitalização do Parquinho da SQB 313 Norte. -
PL 1677/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para condutores e pedestres no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1678/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 1679/2021
02/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a não imposição de vacinação e outras medidas profiláticas aos seus residentes e a eventuais visitantes e dá outras providências. -
MO 460/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais Rodrigo de Souza Soares, Eduardo da Silva Araújo, Janderson de Souza Delgado e Marcelo Antônio Martins Costa, pelo ato de bravura praticado ao recapturarem três detentos, fugitivos do Centro de Detenção Provisória (CDP), após a fuga de 17 internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 5675/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização da ampliação do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal - HVEP. -
PL 1680/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a acessórios para telefone móvel na forma que especifica e dá outras providências. -
REQ 2077/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Delegacia Especial do Meio Ambiente informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio que culminou na morte da cachorra Gatai. -
PDL 139/2021
08/02/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. -
PL 1657/2021
02/02/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2065/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. -
REQ 2081/2021
02/02/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2066/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do quantitativo de auditores de vigilância sanitária. -
PL 1683/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências. -
PL 1684/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede pública e privada de ensino. -
PL 1685/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências. -
PL 1686/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a educação para integridade, institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências. -
IND 5624/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e da TERRACAP, que adote providências para sustar ocupações irregulares na Serrinha do Paranoá, bem como para sustar cobranças de IPTU da área, por se tratar de Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento