Projetos e outras Proposições
150.814 resultados
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PL 1504/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui benefício financeiro mensal para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1503/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa "Caminhos para o Futuro" voltado para crianças e adolescentes em situação de rua e vulnerabilidade social no Distrito Federal. -
PDL 252/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Claudio Dantas Sequeira. -
PDL 253/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. -
IND 7096/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 613 e 615, em Samambaia. -
IND 7097/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na área das chácaras do SHIS QI 15, no Lago Sul. -
IND 7098/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. -
IND 7099/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Jacarandá, em Águas Claras. -
IND 7100/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos D e F do Condomínio Nosso Lar, no Setor Habitacional Mestre D'armas, em Planaltina. -
PL 1507/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7015/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de promover as medidas tendentes à construção de pista de atletismo na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 7338/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere a concessão de indenização aos servidores que especifica em razão da cessão de instrumentos musicais próprios no exercício das atribuições -
IND 7090/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma feira permanente para os produtores rurais, em Samambaia. -
IND 7471/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição de rios, ribeirões, córregos e lagos do Distrito Federal, com a aquisição de drone aquático para captação de resíduos das águas. -
IND 7091/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área verde do Conjunto 08 da QR 308, em Samambaia. -
IND 7092/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da Quadra 113, na entrada para o CEU das Artes, no Recanto das Emas. -
IND 7093/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto E da Quadra 01, no Arapoanga. -
IND 7094/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 316, em Santa Maria. -
IND 7095/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SRES Quadra 01, no Cruzeiro. -
PL 1511/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção Sustentáveis no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento