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Parecer - 1 - CCJ - (271958)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01

Os arts. 5º e contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... , VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...

Requerimento - (86572)
17/11/2024 13:22

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Indicação - 1428/2019 - (161542)
15/11/2024 20:49
PR 13/2023
15/11/2024 01:43

Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos

Redação Final - SELEG - (240621)
13/11/2024 21:38
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (260145)
13/11/2024 20:37
Parecer - 3 - CCJ - (265206)
13/11/2024 19:56
Projeto de Lei - (91072)
17/11/2024 12:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui multa...Art. O Poder Público...

Anexo - DOC 01 - Requerimento TCDF - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (46197)
17/11/2024 18:56
Designação de Relator - CCJ - (51718)
17/11/2024 17:55
Designação de Relator - CCJ - (51716)
17/11/2024 17:55
Designação de Relator - CCJ - (51719)
17/11/2024 17:55
Designação de Relator - CCJ - (59763)
20/11/2024 23:22
Designação de Relator - CCJ - (83406)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (25070)
17/11/2024 23:51

Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249331)
13/11/2024 22:52
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (119107)
20/11/2024 18:01

Art. 4º venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para Fumar para crianças e Art...Art. Esta...

Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (249643)
13/11/2024 22:51
Emenda (Supressiva) - 3 - CAS - (255681)
13/11/2024 21:09
Indicação - 3605/2020 - (173022)
15/11/2024 17:48
Parecer - 2 - CCJ - (32303)
21/11/2024 00:49

. estatui que as despesas decorrentes da execução da norma ocorrerão por conta...Art. 32. (......Art. 219-A.

Moção - (43845)
17/11/2024 19:33

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte,...

Redação Final - SELEG - (239699)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (242951)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (241043)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - 634/2007 - (143673)
17/11/2024 02:13
Projeto de Decreto Legislativo - (122161)
17/11/2024 06:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Indicação - 2700/2019 - (168600)
15/11/2024 18:52
Parecer - 2 - CCJ - (271023)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240240)
13/11/2024 21:39
Emenda - 25 - 25 (Texto) - CEOF - (10025)
21/11/2024 02:54
Emenda (Supressiva) - 29 - CEOF - (251462)
13/11/2024 22:35
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250453)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CESC - (268572)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CAS - (269513)
13/11/2024 19:14
Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (261066)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (260090)
13/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (243144)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (242986)
13/11/2024 21:24
Indicação - 4071/2020 - (175272)
15/11/2024 17:02
Emenda (Aditiva) - 142 - SELEG - (257454)
13/11/2024 21:00
Parecer - 2 - CCJ - (265352)
13/11/2024 19:55
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (255130)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - (249051)
13/11/2024 22:55
PR 2/2015
12/11/2024 00:53

do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução

Anexo - Parecer -2 CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116884)
17/11/2024 06:48
Redação Final - SELEG - (242941)
13/11/2024 21:24
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (246320)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - (7763)
18/11/2024 02:53

Art. O Poder Executivo poderá desenvolver instrumentos para acelerar na transição...Art. 10....para implantação do...

Publicação - Nº 95, Brasília, quarta-feira, 8 de maio de 2024 - CTMU - (120779)
17/11/2024 06:24
Designação de Relator - CDESCTMAT - (120697)
20/11/2024 17:38
Moção - 61/2019 - (226178)
14/11/2024 05:48
Projeto de Lei - (26968)
17/11/2024 23:19

Art. A concessionária que descumprir os dispositivos desta Lei, a qualquer pretexto...Art....

Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (243456)
13/11/2024 23:39
Indicação - 4184/2020 - (175836)
15/11/2024 17:00
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (261354)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 66/2019 - (212189)
14/11/2024 01:55
Publicação - GMD - (313879)
13/10/2025 17:31