CLDF

O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...

O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

289/2019, que “Prorroga isenção concedida pela Lei n° 6.945 de 14 de setembro de...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Alega que, em 2006, o Senhor Luciano...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA N°...O art. 1° do Projeto de Lei n°...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

deve ser organizada e coordenada pela Escola Legislativa (Elegis), de acordo com resolução...A realização do encontro está prevista na Resolução nº...

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 130/

REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 19/

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 19, 29, 30, 31 E 32/2011

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica instituído o Disque...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a execução da presente...