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Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (89909)
17/11/2024 12:33. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...
Redação Final - SELEG - (240906)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 1043/2020 - (146113)
17/11/2024 01:21Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)
18/11/2024 01:57Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Indicação - 816/2019 - (158000)
15/11/2024 21:53Redação Final - SELEG - (238719)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1131/2020 - (146637)
17/11/2024 01:19Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Projeto de Lei - 266/2007 - (141477)
17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (238384)
14/11/2024 04:27Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (256851)
13/11/2024 21:01CESC aprova a instalação do Museu de Arte, Ciência e Tecnologia na área do Touring
08/11/2021 15:53Na área, onde fica o edifício Touring, está prevista a implantação do Museu de Arte...e cultura, ao comércio de artesanatos e objetos de arte, de...
Assuntos Fundiários Cultura Plano Piloto (RA I) Arlete Sampaio Sub-destaqueLei - 5.991 - GAB DEP JORGE VIANNA - (61909)
17/11/2024 17:12Parecer - 1 - CAS - (263581)
13/11/2024 20:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122613)
17/11/2024 06:04de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22Lei - 5968 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82990)
18/11/2024 11:47Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Redação Final - SELEG - (240687)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1796/2020 - (220761)
14/11/2024 00:43Parecer - 4 - CCJ - (261987)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (124801)
20/11/2024 16:36Redação Final - SELEG - (238538)
14/11/2024 04:26Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Parecer - 3 - CEPELO - (272739)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 241/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (98624)
17/11/2024 10:15Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
01/04/2025 14:36REQ 1749/2024
29/11/2024 15:41conjunta do Projeto de Lei nº 501, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006
Projeto de Lei - (14979)
21/11/2024 01:31Projeto de Lei - (64031)
20/11/2024 22:39nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e demais legislações e normativos pertinentes...Art. 2º ........contribuir para o conhecimento das disposições...
Requerimento - 1795/2020 - (220756)
14/11/2024 00:43Parecer - 1 - CAS - (266283)
13/11/2024 19:40Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Projeto de Lei - (48021)
18/11/2024 14:07Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da...