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Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53sujeita o infrator às sanções e medidas administrativas pertinentes estabelecidas pelo...especial para pessoas com deficiência em estacionamentos, a matéria é regulada...
Projeto de Lei - (111883)
17/11/2024 07:36) Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico em cada Região Administrativa, pelo...§ 1º Nos territórios definidos pelo Poder Executivo,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.892, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332226)
08/05/2026 08:50Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271935)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CESC - (263297)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CEOF - (262056)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CS - (262226)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CCJ - (272686)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CFGTC - (267176)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CESC - (267132)
13/11/2024 19:37Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
18/11/2024 13:46Lei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (238987)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Lei - nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120786)
20/11/2024 17:37Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33Parecer - 7 - CEOF - (267920)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CCJ - (272677)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (266797)
13/11/2024 19:38Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - SELEG - (60875)
17/11/2024 17:17Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - Cancelado - SELEG - (60874)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (44001)
17/11/2024 19:32carreira Gestão em Política Pública Educacional do Distrito Federal é composta pelo...vencimento básico: percepção pecuniária equivalente ao padrão do cargo ocupado...