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Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+027%2C+de+5+de+fevereiro+de+2025.pdf/b81a8d43-f3c8-1ce0-186e-49734d214cd0?version=1.0&t=1738712405536 32A0001 v4 Não...

Fotos, documentos ou vídeos relacionados à denúncia, encaminhar para cas@cl.df.gov.br

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Comissão de Assuntos Fundiários – CAF A Comissão de Assuntos Fundiários analisa matérias sobre parcelamento do solo e criação de núcleos rurais, normas de construção e mudança de destinação de...

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Comissão de Constituição e Justiça – CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa os aspectos constitucionais, jurídicos, legais, regimentais, além de observar a técnica legislativa e a...

Comissão de Defesa do Consumidor − CDC A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) analisa as propostas sobre relações de consumo, composição e distribuição de bens e serviços e política de...

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa analisa propostas sobre...

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e...

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) analisa a adequação e a repercussão orçamentária e financeira das propostas. O colegiado também...

Comissão de Educação e Cultura – CEC A Comissão de Educação e Cultura (CEC) analisa matérias sobre educação pública e privada, inclusive creches e pré-escolas, saúde pública, atividades médicas,...

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) aprecia matérias sobre sistema de ouvidoria e serviço...

Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA A Comissão de Produção Rural e Abastecimento é responsável por políticas de ordenação e exploração da produção rural, garantindo a função social da...

Comissão de Segurança – CS A Comissão de Segurança (CS) aprecia propostas sobre segurança pública e ação preventiva, além de analisar matérias, aliada à Comissão de Assuntos Sociais, sobre...

Comissão de Saúde - CSA A Comissão de Saúde (CSA) analisa matérias sobre saúde pública e privada, vigilância sanitária, controle de drogas e medicamentos, organização e funcionamento dos órgãos e...

Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) analisa matérias referentes ao transporte público, coletivo e individual, privado, de frete e...

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+033%2C+de+13+de+fevereiro+de+2025.pdf/c508ab04-b3df-b2b9-25a7-a798609c4773?version=1.0&t=1739405029722 12A0001 v4 Não...

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+033%2C+de+13+de+fevereiro+de+2025.pdf/c508ab04-b3df-b2b9-25a7-a798609c4773?version=1.0&t=1739405029722 16G0001 v4 Não...

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+033%2C+de+13+de+fevereiro+de+2025.pdf/c508ab04-b3df-b2b9-25a7-a798609c4773?version=1.0&t=1739405029722 16K0001 v4 Não...