Resultado de Pautas 1/2025
DCL n° 033, de 13 de fevereiro de 2025
Ver DCL completoCAF
RESULTADO DE PAUTA - CAF
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Local: Sala das Comissões
Data: 12 de fevereiro de 2025, 14h
ITEM I – COMUNICADOS
INTEM II – EXPEDIENTE
Calendário de Reuniões - 2025
APROVADO
ITEM III – PROPOSIÇÕES
1) IND 6.333/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a expansão da Vila DNOCS, em Sobradinho, abrangendo área demarcada em
mapa.
APROVADA
2) IND 6.334/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão da área sediada na DF 440, Km 01, gleba 34, Sobradinho-DF, no
PDOT.
APROVADA
3) IND 6.397/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Recanto da Serra, localizado
no SHA-Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 110/112
APROVADA
4) IND 6.398/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morhiá, chácara 29, Avenida
JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro
APROVADA
5) IND 6.399/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Montes Verdes, localizado na
Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 01, Riacho Fundo l
APROVADA
6) IND 6.400/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Alameda das Flores,
localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 30D.
APROVADA
7) IND 6.403/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Porto Imperial, localizado na
HA Conjunto 05, Chácara 19-A, Setor Habitacional Arniqueira
APROVADA
8) IND 6.436/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morihá, chácara 109, Avenida
JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro
APROVADA
9) IND 6.470/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na
Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará.
APROVADA
10) IND 6.471/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Solar do Parque, localizado na
26 de Setembro, Rua 02, chácara 19, Vicente Pires
APROVADA
11) IND 6.472/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Golden Park, localizado na
Avenida JK Chácara 107A na 26 de Setembro em Vicente Pires
APROVADA
12) IND 6.621/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2,
na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
APROVADA
13) IND 6.667/2024, de autoria do Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Núcleo Rural Capãozinho III, localizado em Brazlândia
DF.
APROVADA
14) IND 6.815/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de
área para Setor de Oficinas, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
APROVADA
EXTRAPAUTA
Ata da 4ª Reunião Extraordinária – 02/10/2024
APROVADA
DEPUTADA JAQUELINE SILVA
Presidente - CAF
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Presidente, em
12/02/2025, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2014512 Código CRC: C44D1497.