Projetos e outras Proposições
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IND 4915/2020
14/09/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de coibir o excesso de radares eletrônicos (pardais e barreiras) existentes nas vias sob o domínio do Distrito Federal. -
IND 4648/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB, a averiguação da cobrança irregular do serviço de fornecimento de água, aos moradores do Lago Norte. -
IND 4649/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais que altere o Decreto Nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993. -
IND 4650/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que regulamente a assistência jurídica especializada prestada pelo Distrito Federal, aos policiais militares, aos policiais civis e aos bombeiros militares do Distrito Federal quando, no exercício da função, se envolvam em fatos de natureza penal ou administrativa. -
IND 4661/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal ampliação com urgência da cobertura no atendimento realizado pela UBS e rede hospitalar as pessoas acometidas pelo COVID 19 que residem em Sol Nascente e disponibilização de urnas funerárias para esta mesma população considerando os corpos que se acumulam em contêineres -
IND 4664/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, seja implantada mão única na Avenida Água de Coco, no Arapoanga, Planaltina-DF. -
IND 4663/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal medidas preventivas, de educação e de informação, disponibilização de produtos de higiene pessoal e de equipamentos de proteção individual álcool e máscaras, locais para realização da higiene pessoal, local de isolamento, quando necessário, e ampliação dos atendimentos nos consultórios de rua, visando à garantia do pleno exercício dos direitos humanos e constitucionais à População em Situação de Rua. -
IND 4665/2020
25/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na Via Marginal da QNP 36 entre os conjuntos B e C, E e F, J e K, Avenida de frente à Chácara das Flores, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento