Projetos e outras Proposições
153.473 resultados
153.473 resultados
Exibindo por página
-
MO 571/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 570/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
REQ 1058/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF acerca da execução e conclusão do contrato nº 017/2022 que trata de obras de urbanização no Sol Nascente. -
PL 825/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências. -
REQ 1059/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Projeto de Lei nº 2.260 de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e Galeria dos Estados de Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências”. -
PL 826/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto - ATER e dá outras providências. -
REQ 1064/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2260/2021 e 826/2023. -
IND 4218/2023
12/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei de reestruturação e desmembramento da carreira de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento