Projetos e outras Proposições
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REQ 1018/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1866/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que operam o transporte público no Distrito Federal disponibilizarem frota de ônibus em número suficiente, de forma a não permitir aglomeração no transporte público em virtude da pandemia da COVID-19." -
PL 760/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal. -
MO 487/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor às professoras e professores que realizam projetos educacionais por uma educação antirracista. -
PL 759/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas Escolas Públicas e Privadas do Distrito Federal -
REQ 1017/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1570/2020, de minha autoria, que "Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativos" -
IND 4725/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação da ampliação das linhas de ônibus que atendem a População da Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 758/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Distrito Federal, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências. -
IND 4141/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a instalação de bueiros com grades na QI 24, Setor de Industrias, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento